Execução de Título Extrajudicial 7055293-09.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7055293-09.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7055293-09.2021.8.22.0001 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, GABRIELLA MARTINHO MOREIRA, OAB nº RJ238854, RENATA CELESTINO MORAN, OAB nº SP387684 EXECUTADOS: ITALO C. DA SILVA, TATIANE S. RODRIGUES - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RENAN LEMOS VILLELA, OAB nº PR71092 Valor: R$ 172.486,62 DECISÃO EXECUTADOS: ITALO C. DA SILVA, TATIANE S. RODRIGUES - ME EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte exequente requereu a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em desfavor da parte executada TATIANE S. RODRIGUES - ME. Verifica-se que a natureza da pessoa jurídica é de "Empresário (Individual)", o que significa dizer que, embora a empresa possua personalidade jurídica diversa do seu titular, existe uma única responsabilidade patrimonial da pessoa física do empresário perante os credores. Portanto, dispensável a sua despersonalização, assim vejamos: Nesse sentido, vejamos: Apelação cível. Empresarial. Firma Individual. Empresário Individual. Personalidade jurídica única. Inaplicabilidade da regra da desconsideração da personalidade jurídica. Recurso desprovido. Sendo a executada firma individual, não se trata de caso de desconsideração da personalidade jurídica, pois, a rigor, inexiste distinção patrimonial entre ela e a pessoa física do sócio. (TJ-RO - APL: 70077125320168220007 RO 7007712-53.2016.822.0007, Data de Julgamento: 22/02/2019) (grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REDIRECIONAMENTO. 1. A controvérsia cinge-se à responsabilidade patrimonial do empresário individual e as formalidades legais para sua inclusão no polo passivo de execução de débito da firma da qual era titular. 2. O acórdão recorrido entendeu que o empresário individual atua em nome próprio, respondendo com seu patrimônio pessoal pelas obrigações assumidas no exercício de suas atividades profissionais, sem as limitações de responsabilidade aplicáveis às sociedades empresárias e demais pessoas jurídicas. 3. A jurisprudência do STJ já fixou o entendimento de que "a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual" (REsp 1.355.000/SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/10/2016, DJe 10/11/2016) e de que "o empresário individual responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos" (AREsp 508.190, Rel. Min. Marco Buzzi, Publicação em 4/5/2017). 4. Sendo assim, o empresário individual responde pela dívida da firma, sem necessidade de instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC/2002 e arts. 133 e 137 do CPC/2015), por ausência de separação patrimonial que justifique esse rito. 5. O entendimento adotado pelo Tribunal de origem guarda consonância com a jurisprudência do STJ, o que já seria suficiente para se rejeitar a pretensão recursal com base na Súmula 83/STJ. O referido verbete sumular aplica-se aos recursos interpostos tanto pela alínea a quanto pela alínea c do permissivo constitucional. Nesse sentido: REsp 1.186.889/DF, Segunda Turma, Relator Ministro Castro Meira, DJe de 2.6.2010. 6. Não obstante isso, não se constata o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para a propositura do Recurso Especial pela alínea c do art. 105 da CF. 7. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com a indicação da similitude fática e jurídica entre eles. 8. In casu, o recorrente não se desincumbiu do ônus de demonstrar que os casos comparados tratam da mesma situação fática: empresário individual. Ao revés, limitou-se a transcrever ementas e trechos que versam sobre sociedade empresarial cuja diferença em relação ao caso dos autos foi suficientemente explanada neste julgado. 9. Recurso Especial não conhecido. (STJ - REsp: 1682989 RS 2017/0144466-0, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 19/09/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2017) (grifei). Desse modo, inclua-se no polo passivo da ação a parte TATIANE SOARES RODRIGUES (CPF: 801.592.302-68), sendo dispensável nova citação, uma vez que o ato já se realizou nos autos, na pessoa da empresa. Defiro o pedido de penhora on line em desfavor de TATIANE SOARES RODRIGUES, desde que a parte exequente promova o recolhimento das custas para diligência. Ademais, defiro o pedido de renovação do mandado de CITAÇÃO de IITALO C. DA SILVA - CNPJ: 06.306.525/0001-36, desde que a parte autora efetue o pagamento das diligências e comprove o pagamento no processo. Intime-se a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento de cada diligência pleiteada (pesquisa via SISBAJUD e renovação do mandado de citação). Caso não sejam recolhidas as custas, faça-se conclusão do processo para providências relativamente à inércia da parte. Caso haja recolhimento das custas e comprovação no processo ou caso já tenha havido comprovação do pagamento no processo, desde já determino o prosseguimento do feito, cumprindo-se as seguintes providências: Expeça-se o Mandado de Citação nos termos do despacho inicial, a ser cumprido no endereço: AV CARLOS GOMES, 2096, São Cristóvão, CEP: 76.804-038 - Porto Velho/RO Havendo suspeita de ocultação, o(a) oficial(a) de justiça deve proceder à citação por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC/2015. Após a distribuição do mandado, faça-se os autos conclusos para pasta JUD´s. Porto Velho - RO, 8 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7055293-09.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 EXECUTADOS: ITALO C. DA SILVA, TATIANE S. RODRIGUES - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RENAN LEMOS VILLELA, OAB nº PR71092 R$ 172.486,62 DESPACHO EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A, AVENIDA RIO MADEIRA FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-408 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ITALO C. DA SILVA, AVENIDA CARLOS GOMES, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, TATIANE S. RODRIGUES - ME, AVENIDA RIO MADEIRA, - DE 2784 A 3298 - LADO PAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-408 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando o pedido das partes, redesigno a audiência de conciliação para o dia: Segunda-feira, 9 de outubro de 2023, às 10:00am Fuso horário: America/Porto_Velho Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/dpm-itkj-fac Ou disque: (BR) +55 11 4949-1771 PIN: 460 473 756# Outros números de telefone: https://tel.meet/dpm-itkj-fac?pin=2464243309932 1- Para realização da audiência por videoconferência, será observado o seguinte: a) Participando pelo computador: necessário câmera e microfone instalados e em pleno funcionamento, basta clicar no link acima, não será necessário instalar nenhum aplicativo. b) Participando pelo celular: necessário instalação prévia do aplicativo Google Meet, disponível na Play Store ou App Store; após, basta clicar no link acima informado. c) Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. 2) Os interessados deverão ser intimados por meio de seus advogados (art. 334, §3º do CPC) e cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC), importando em desistência da inquirição caso não o faça (art. 455, §3º do CPC). 3) Ressalto que caberá ao advogado a incumbência de encaminhar o link da audiência às partes e testemunhas, bem como orientá-las quanto ao acesso à sala virtual. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 14 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito VIAS DESTAS SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7055293-09.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 EXECUTADOS: ITALO C. DA SILVA, TATIANE S. RODRIGUES - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RENAN LEMOS VILLELA, OAB nº PR71092 R$ 172.486,62 DESPACHO EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A, AVENIDA RIO MADEIRA FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-408 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ITALO C. DA SILVA, AVENIDA CARLOS GOMES, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, TATIANE S. RODRIGUES - ME, AVENIDA RIO MADEIRA, - DE 2784 A 3298 - LADO PAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-408 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando o pedido das partes, redesigno a audiência de conciliação para o dia: Segunda-feira, 9 de outubro de 2023, às 10:00am Fuso horário: America/Porto_Velho Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/dpm-itkj-fac Ou disque: (BR) +55 11 4949-1771 PIN: 460 473 756# Outros números de telefone: https://tel.meet/dpm-itkj-fac?pin=2464243309932 1- Para realização da audiência por videoconferência, será observado o seguinte: a) Participando pelo computador: necessário câmera e microfone instalados e em pleno funcionamento, basta clicar no link acima, não será necessário instalar nenhum aplicativo. b) Participando pelo celular: necessário instalação prévia do aplicativo Google Meet, disponível na Play Store ou App Store; após, basta clicar no link acima informado. c) Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. 2) Os interessados deverão ser intimados por meio de seus advogados (art. 334, §3º do CPC) e cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC), importando em desistência da inquirição caso não o faça (art. 455, §3º do CPC). 3) Ressalto que caberá ao advogado a incumbência de encaminhar o link da audiência às partes e testemunhas, bem como orientá-las quanto ao acesso à sala virtual. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 14 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito VIAS DESTAS SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7055293-09.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 Polo Passivo: ITALO C. DA SILVA, TATIANE S. RODRIGUES - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RENAN LEMOS VILLELA, OAB nº PR71092 D E C I S Ã O A parte exequente requer a aplicação de penhora de ativos via SISBAJUD, contudo verifica-se que não apresenta planilha atualizada do débito. De certo, poderia esta magistrada deferir prazo para o recolhimento das custar a fim de regularizar o trâmite processual. Contudo, considerando o contexto dos autos e a manifestação da parte executada em realizar o pagamento voluntário da execução de acordo com as suas possibilidades, entendo pertinente realizar AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO entre as partes, a fim de viabilizar a possibilidade de as partes se conciliarem e colocar fim à demanda. Dessa forma, nos termos dos arts. 139, V e 334, § 7º do CPC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADO DO designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a se realizar por videoconferência por meio do link e dados abaixo transcritos: 7055293-09.2021.8.22.0001 - Conciliação em Execução Extrajudicial Sexta-feira, 15 de setembro · 9:00 até 9:30am Fuso horário: America/Porto_Velho Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/ugr-sfmv-nxa Ou disque: (BR) +55 41 4560-9703 PIN: 479 338 265# Outros números de telefone: https://tel.meet/ugr-sfmv-nxa?pin=1706169563155 A audiência será realizada através do aplicativo GOOGLE MEET. Para tanto, os Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça deverão informar no processo, até o dia anterior da audiência, o e-mail e número de telefone para possibilitar a entrada na sala da audiência da videoconferência na data e horário preestabelecido. Até a data da audiência, fica a parte autora intimada a apresentar PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA, a fim de viabilizar as tratativas do acordo. Caso alguma das partes ou advogados prefira participar da audiência de forma presencial, basta comparecer à sala de audiência deste juízo, sala 647, 6º andar, nas dependências do Fórum Geral, localizado na Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho/RO. Para aqueles que preferirem participar por meio de videoconferência, orienta-se que façam uso de fones de ouvido para evitar ruídos desnecessários que possam atrapalhar a gravação, bem como, deverão participar munidos de documentos de identificação com foto. Nesta audiência, a ser conduzida por esta magistrada, será realizada a tentativa de conciliação. À CPE: O ATO SERÁ REALIZADO POR ESTE JUÍZO, SEM INTERVENÇÃO DA CEJUSC. Porto Velho - RO, terça-feira, 29 de agosto de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de PORTO VELHO SHOPPING S.A em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ITALO C. DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TATIANE SOARES RODRIGUES em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PORTO VELHO SHOPPING S.A em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de TATIANE S. RODRIGUES - ME em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ITALO C. DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

Conta Atualizada

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DECISÃO em 27/02/2026.

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