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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidência

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS VALERIANO

Autor

Advogados / Representantes

EDER KENNER DOS SANTOS

OAB/RO 4549·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 07:55

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2024, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2024, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2024, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:36

Todas as movimentações(35)

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 07:55

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2024, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2024, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2024, 13:23

Documentos

•15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2024, 21:15

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 21:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 21:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 21:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 00:01

Publicação

15/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0807288-45.2021.8.22.0000. REQUERENTE: ANTONIO MARCOS VALERIANO ADVOGADO DO REQUERENTE: EDER KENNER DOS SANTOS, OAB nº RO4549A REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DECISÃO Manifestem-se as partes quanto aos cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. No prazo concedido, também deve o credor indicar os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado com poderes especiais para receber e dar quitação, para efetivação do pagamento (art. 31, §1º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ). A anuência da parte credora para recebimento do valor apurado, importará em quitação dos autos. A discordância deverá ser apresentada mediante impugnação, nos termos do art. 26 combinado com o art. 27 da Resolução nº 303/2019-CNJ. Destaca-se, ainda, que, no mesmo prazo supra, caberá ao ente devedor manifestar se houve qualquer pagamento junto ao juízo da execução à parte credora (pagamento superpreferencial, Requisição de Pequeno Valor ou outra modalidade), bem como acostar nos autos documento de comprovação. A omissão será interpretada como ausência de pagamento e, por conseguinte, viabilizará a quitação dos autos nos moldes calculados pela contadoria da COGESP. Por sua vez, havendo impugnação dos cálculos de liquidação, à contadoria para nova manifestação. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO intime-se novamente as partes para se manifestarem, no mesmo prazo anteriormente concedido. Após as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, e arquive-se. Porto Velho, 14 de março de 2024. Raduan Miguel Filho Presidente

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2024, 07:32

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 10:01

Decurso de Prazo

19/09/2021, 20:47

Decurso de Prazo

19/09/2021, 20:47

Decurso de Prazo

10/09/2021, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 12:23

Mero expediente

03/08/2021, 12:06

Distribuição (sorteio)

02/08/2021, 08:49