Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7003386-21.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.444,32

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 10:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:38

Decorrido prazo de JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de RENATA SANTOS DE MATTOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:45

Publicado SENTENÇA em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR, CPF nº 85647616291, RUA MARABÁ 2450, - DE 2168/2169 A 2477/2478 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-518 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: SILMAR KUNDZINS, OAB nº RO8735, AVENIDA TANCREDO NEVES 2703 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003386-21.2023.8.22.0002

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:08

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 22:07

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 09:46

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 10:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:38

Decorrido prazo de JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 22:07

DECISÃO

•09/03/2023, 12:15

02/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de RENATA SANTOS DE MATTOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:45

Publicado SENTENÇA em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR, CPF nº 85647616291, RUA MARABÁ 2450, - DE 2168/2169 A 2477/2478 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-518 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: SILMAR KUNDZINS, OAB nº RO8735, AVENIDA TANCREDO NEVES 2703 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003386-21.2023.8.22.0002

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:08

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 22:07

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 09:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANIO IDEAM DE FREI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ===================================================================================================== Processo nº: 7003386-21.2023.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023, 11:49

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:15

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2023, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2023, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2023, 12:12