Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/09/2020, 10:28
Transitado em Julgado em 17/09/2020
17/09/2020, 10:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020 Petição Nº 436792/2020 - RE
25/08/2020, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2020, 18:57
Recurso Extraordinário não admitido
24/08/2020, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0436792 - RE no REsp 1863648 - Publicação prevista para 25/08/2020
24/08/2020, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator
21/08/2020, 18:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERON apresentar resposta à petição n. 436792/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 494.
21/08/2020, 14:07
Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte PAZ AMBIENTAL LTDA, nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de folhas 509 (petição N° 2020/0046590-6), passando a constar os nomes dos advogados ALBERT SUCKEL OAB/RO nº 4718, GIULIANO DOURADO DE SILVA OAB.RO n 5684, RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES OAB.RO n 5349 e PATRICIA MAGALHAES SALES SILVA OAB.RO n 10.725.
29/06/2020, 16:45
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2020 Petição Nº 436792/2020 -
29/06/2020, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
26/06/2020, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 436792/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)
26/06/2020, 12:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/06/2020, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/06/2020, 18:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2020, 17:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/08/2020, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•03/06/2020, 17:30
24/08/2020, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0436792 - RE no REsp 1863648 - Publicação prevista para 25/08/2020
24/08/2020, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator
21/08/2020, 18:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERON apresentar resposta à petição n. 436792/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 494.
21/08/2020, 14:07
Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte PAZ AMBIENTAL LTDA, nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de folhas 509 (petição N° 2020/0046590-6), passando a constar os nomes dos advogados ALBERT SUCKEL OAB/RO nº 4718, GIULIANO DOURADO DE SILVA OAB.RO n 5684, RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES OAB.RO n 5349 e PATRICIA MAGALHAES SALES SILVA OAB.RO n 10.725.
29/06/2020, 16:45
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2020 Petição Nº 436792/2020 -
29/06/2020, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
26/06/2020, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 436792/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)
26/06/2020, 12:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/06/2020, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/06/2020, 18:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2020, 17:30
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2020, 14:40
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 436792/2020 (Juntada automática)
25/06/2020, 11:24
Protocolizada Petição 436792/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2020
25/06/2020, 11:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020
04/06/2020, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2020, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020
03/06/2020, 17:30
Não conhecido o recurso de PAZ AMBIENTAL LTDA
03/06/2020, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
02/06/2020, 11:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
02/06/2020, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2020, 13:25
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2020, 08:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020
03/04/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020
01/04/2020, 22:30
Declarada incompetência
01/04/2020, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
27/02/2020, 15:05
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
27/02/2020, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA