—

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Costa Marques - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Costa Marques - Vara Única TR · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer do mp

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Todas as movimentações(290)

Todos os documentos(27)