Execução de Título Extrajudicial 7000786-76.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.159,00

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:26

Decorrido prazo de JOAO PEJARA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de LUISA SEABRA CASER em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:57

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de LUISA SEABRA CASER em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de BENVINDA MARTINS PEJARA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEJARA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:36

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:26

Decorrido prazo de JOAO PEJARA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de LUISA SEABRA CASER em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:57

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de LUISA SEABRA CASER em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de BENVINDA MARTINS PEJARA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEJARA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de LUISA SEABRA CASER em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 07:21

Publicado SENTENÇA em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: BENVINDA MARTINS PEJARA, SÍTIO LINHA 204 KM 3,5 S/N ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, JOAO PEJARA, SÍTIO LINHA 204 KM 3,5 S/N ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DEIVID DE MELO VARGAS, OAB nº RO11808, LUISA SEABRA CASER, OAB nº RO11944, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO, OAB nº RO6952, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243 SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP e EXECUTADOS: BENVINDA MARTINS PEJARA, JOAO PEJARA. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Ademais, o objetivo da Conciliação é propagar uma cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade entre as partes. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de Audiência de Conciliação juntado aos autos (ID. 91689762), para que surta os efeitos da lei, RESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Em relação às custas processuais, a custas finais ficam dispensadas, conforme o inciso III, art. 8º, do Decreto-Lei nº 3.896/2016. No entanto, quanto as custas iniciais, estas são devidas considerando o processamento do feito. Nos termos do art. 1 e §1º, da Lei n. 3.896/2016, o fato gerador das custas judiciais é a prestação do serviço público forense, considerando-se, ocorrido, na data da propositura da ação. Analisando os autos, verifico que a parte autora não comprovou o recolhimento das custas iniciais. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7000786-76.2023.8.22.0018 Vistos. Trata-se de Termo de Acordo entabulado entre INTIME-SE o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais devidas em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, devendo a escrivania cumprir o disposto no art. 35 e seguintes da Lei Estadual n. 3.896/2016. DECLARO o trânsito em julgado para esta data, em razão da ocorrência da preclusão lógica (art. 1000, do CPC). Comprovado o pagamento das custas ou com o protesto e a inscrição em dívida ativa, arquive-se. Serve a presente como carta/mandado/ofício e demais comunicações necessárias, caso conveniente à escrivania. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste,16 de junho de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: BENVINDA MARTINS PEJARA, SÍTIO LINHA 204 KM 3,5 S/N ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, JOAO PEJARA, SÍTIO LINHA 204 KM 3,5 S/N ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DEIVID DE MELO VARGAS, OAB nº RO11808, LUISA SEABRA CASER, OAB nº RO11944, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO, OAB nº RO6952, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243 SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP e EXECUTADOS: BENVINDA MARTINS PEJARA, JOAO PEJARA. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Ademais, o objetivo da Conciliação é propagar uma cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade entre as partes. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de Audiência de Conciliação juntado aos autos (ID. 91689762), para que surta os efeitos da lei, RESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Em relação às custas processuais, a custas finais ficam dispensadas, conforme o inciso III, art. 8º, do Decreto-Lei nº 3.896/2016. No entanto, quanto as custas iniciais, estas são devidas considerando o processamento do feito. Nos termos do art. 1 e §1º, da Lei n. 3.896/2016, o fato gerador das custas judiciais é a prestação do serviço público forense, considerando-se, ocorrido, na data da propositura da ação. Analisando os autos, verifico que a parte autora não comprovou o recolhimento das custas iniciais. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7000786-76.2023.8.22.0018 Vistos. Trata-se de Termo de Acordo entabulado entre INTIME-SE o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais devidas em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, devendo a escrivania cumprir o disposto no art. 35 e seguintes da Lei Estadual n. 3.896/2016. DECLARO o trânsito em julgado para esta data, em razão da ocorrência da preclusão lógica (art. 1000, do CPC). Comprovado o pagamento das custas ou com o protesto e a inscrição em dívida ativa, arquive-se. Serve a presente como carta/mandado/ofício e demais comunicações necessárias, caso conveniente à escrivania. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste,16 de junho de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:25

Homologada a Transação

16/06/2023, 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2023, 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 09:21

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 06/06/2023 09:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

06/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de JOAO PEJARA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:40

Decorrido prazo de BENVINDA MARTINS PEJARA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de BENVINDA MARTINS PEJARA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de JOAO PEJARA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:40

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2023, 18:55

Recebidos os autos.

16/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:09

Mandado devolvido sorteio

28/04/2023, 07:46

Mandado devolvido sorteio

28/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 07:46

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7000786-76.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado do(a) EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO1586 EXECUTADO: JOAO PEJARA, BENVINDA MARTINS PEJARA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 07:37

Recebidos os autos.

26/04/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2023, 07:36

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2023, 08:39

Recebidos os autos.

24/04/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 08:39

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 06/06/2023 09:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

24/04/2023, 08:38

Determinada a emenda à inicial

23/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 08:50

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 13:17

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2023, 12:25

DECISÃO

•23/04/2023, 08:50

19/06/2023, 00:00

19/06/2023, 00:00