Execução Fiscal 0096471-02.2008.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 3.020,65

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER ALMEIDA BARBEDO

OAB/RO 31·CPF·Representa: Réu

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI

OAB/RO 83·CPF·Representa: Réu

DEOLAMARA LUCINDO BONFA

OAB/RO 1561·CPF·Representa: Réu

THEO FERNANDO ABREU HAAG

OAB/RO 4836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

DARIO DE SOUZA AGUIAR

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:44

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 13:11

Decorrido prazo de Dario de Souza Aguiar em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTES: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADO: DARIO DE SOUZA AGUIAR ADVOGADOS DO EXECUTADO: T Intimação - Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0096471-02.2008.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:10

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 09:27

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:16

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:44

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 13:11

Decorrido prazo de Dario de Souza Aguiar em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2023, 09:47

DESPACHO

•24/03/2023, 09:27

27/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTES: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADO: DARIO DE SOUZA AGUIAR ADVOGADOS DO EXECUTADO: T Intimação - Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0096471-02.2008.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:10

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 09:27

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:16

Processo Desarquivado

24/03/2023, 09:15

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:17

Arquivado Provisoriamente

25/11/2019, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2017, 00:33

Publicado CERTIDÃO em 25/04/2017.

28/04/2017, 00:33

Apensado ao processo 0009777-54.2013.8.22.0005

19/04/2017, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 18:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 18:48

Distribuído por migração de sistemas

24/03/2017, 11:16