Agravo em Recurso Especial 0003009-68.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJRO
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
ROBSON DE OLIVEIRA
CPF
537.***.***-34
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
14/12/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154977/2023
27/11/2023, 19:56
Protocolizada Petição 1154977/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023
27/11/2023, 19:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023
21/11/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2023, 18:23
Não conhecido o recurso de ROBSON DE OLIVEIRA
18/11/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023
18/11/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/09/2023, 14:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/09/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
11/09/2023, 13:21
Documentos
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