Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7015967-68.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJROJEEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ariquemes - 2º Juizado Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Ariquemes - 2º Juizado Especial 2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 03 TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/08/2024, 09:42

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:34

Publicação

31/07/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:18

Recebimento

30/07/2024, 10:16

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:14

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2024, 06:52

Petição (Contra-razões)

29/04/2024, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:01

Publicação

19/04/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 06:42

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:11

Todas as movimentações(34)

Definitivo

21/08/2024, 09:42

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:34

Publicação

31/07/2024, 00:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:18

Recebimento

30/07/2024, 10:16

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:14

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2024, 06:52

Petição (Contra-razões)

29/04/2024, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:01

Publicação

19/04/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 06:42

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 07:52

Publicação

19/03/2024, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:54

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:02

Petição

01/12/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 22:28

Petição (Contestação)

23/11/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:06

Publicação

24/10/2023, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:30

Outras Decisões

23/10/2023, 10:30

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 10:49

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 13:01

Distribuição (sorteio)

19/10/2023, 13:01