Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7015629-31.2022.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7015629-31.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:02

Processo Desarquivado

19/07/2024, 07:17

Juntada de outras peças

19/07/2024, 07:16

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de SILVANA PASSOS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:06

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de SILVANA PASSOS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7015629-31.2022.8.22.0002. REQUERENTE: SILVANA PASSOS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2023, 14:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SILVANA PASSOS DA SILVA, RUA RICARDO CANTANHEDE 4070, - ATÉ 3947/3948 SETOR 11 - 76873-784 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890 Parte requerida: I. -. I. N. D. S. S.,. - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7015629-31.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Liminar, Pessoa com Deficiência Valor da causa: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) Parte Vistos. 1- Intime-se a parte exequente para que apresente, em 05 dias, o cálculo excluindo-se a parcela do mês 04, posto que será paga administrativamente. 2- Vindo o cálculo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, em 30 (trinta) dias (art. 535, CPC), bem como intime-se para que no mesmo prazo informe acerca da existência de eventual débito da parte exequente para compensação dentro das condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores. 3- Decorrido o prazo, caso não haja oferecimento de impugnação à execução, nem informações sobre créditos para compensação, expeça-se requisição de pequeno valor ao órgão competente. 4- Vindo informação de pagamento dos valores requisitados, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente e/ou seu patrono para levantamento das quantias discriminadas nos ofícios e seus acréscimos legais, voltando os autos conclusos para extinção. Ariquemes terça-feira, 27 de junho de 2023 às 14:07. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SILVANA PASSOS DA SILVA, RUA RICARDO CANTANHEDE 4070, - ATÉ 3947/3948 SETOR 11 - 76873-784 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890 Parte requerida: I. -. I. N. D. S. S.,. - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7015629-31.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Liminar, Pessoa com Deficiência Valor da causa: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) Parte Vistos. 1- Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS via sistema, para no prazo de 30 dias, já considerando o prazo em dobro, para que a requerida proceda à implantação do benefício descrito na tabela abaixo, sob pena de multa diária que fixo em R$500,00 (quinhentos reais) pelo período máximo de 10 dias. Espécie B 87 CPF 712.047.682-34 DIB 07.06.2022 DII 22.03.2022 DIP 01.04.2023 Cidade pagamento Ariquemes - RO 3- Caso advenha informação de que não foi cumprida no prazo de 30 (trinta) dias, deverá a CPE enviar e-mail para [email protected], conforme método de trabalho entabulado nos autos do Processo SEI n. 0002428-47.2023.8.22.8800. Deverá constar no assunto do e-mail: PREVIDENCIÁRIO - nome completo do beneficiário(a), CPF, código e nome de benefício. Em anexo, faz-se necessário o envio de cópia desta decisão. Certifique-se, nos autos, quanto ao envio do e-mail. 4 - Fixo honorários em favor do patrono da parte exequente em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, inciso I c/c o §7º do mesmo artigo do CPC. 5 - Em razão da DIP constar em 01/04/2023 e a partir desta data os valores serem pagos administrativamente, intime-se a parte exequente para excluir do cálculo os meses anteriores a esta data, bem como, incluir os honorários de execução em 05 dias. Ariquemes quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 17:35. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

23/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de outras peças

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVANA PASSOS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SILVANA PASSOS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

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