Apelação Cível 7003280-35.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Antonio Robles

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

DAVID ERDMANN

CPF

Autor

MARILUZ BARBOSA MOSCA ERDMANN

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA BARBOSA

OAB/RO 8746·CPF·Representa: Autor

ALLEXANDHER ALVES MORETTI

OAB/RO 10149·CPF·Representa: Réu

MAYARA APARECIDA KALB

OAB/RO 5043·CPF·Representa: Réu

PATRICK MACHADO DE ESPINDOLA

OAB/RO 12293·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

DAVID ERDMANN

CPF

Autor

MARILUZ BARBOSA MOSCA ERDMANN

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

SOLANGE ERDMANN DOS SANTOS FAVARIN

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/02/2026, 07:16

Transitado em Julgado em 10/02/2026

13/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de SOLANGE ERDMANN DOS SANTOS FAVARIN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de DAVID ERDMANN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 15:46

Conhecido o recurso de DAVID ERDMANN - CPF: 353.419.127-72 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:57

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/02/2026, 07:16

Transitado em Julgado em 10/02/2026

13/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de SOLANGE ERDMANN DOS SANTOS FAVARIN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de DAVID ERDMANN em 11/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 13:38

DESPACHO

•11/11/2025, 10:38

12/02/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 15:46

Conhecido o recurso de DAVID ERDMANN - CPF: 353.419.127-72 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:57

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2025, 10:38

Pedido de inclusão em pauta

30/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de

27/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:05

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão

20/01/2025, 06:52

Juntada de Petição de parecer

17/01/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:27

Juntada de termo de triagem

16/01/2025, 11:03

Recebidos os autos

13/01/2025, 12:33

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 12:33

DESPACHO

•30/08/2025, 13:48

DESPACHO

•20/03/2025, 10:18

SENTENÇA

•10/10/2024, 12:58

DECISÃO

•24/04/2024, 13:53

DECISÃO

•22/06/2023, 18:40

DESPACHO

•26/04/2023, 09:05