Execução de Título Extrajudicial 7054652-21.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 32.926,93

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:07

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 09:08

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:02

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:25

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:05

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:03

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:59

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:26

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:25

Todas as movimentações(225)

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:07

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 09:08

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:02

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:25

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:05

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:03

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:59

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:26

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:25

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:40

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 12:14

Juntada de certidão

15/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:35

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7054652-21.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS - RO10319, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 EXECUTADO: MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ/OFÍCIO Fica a parte EXEQUENTE intimada a trazer os dados necessários para expedição de alvará judicial ou ofício de transferência, conforme sentença ID 95733796, no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA, MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se nas petições de IDs 95476972 e 95476971 que as partes anunciaram celebração de acordo. Pois bem. Conforme preceitua o Código Civil, em seu artigo 840 e seguintes, uma das formas da extinção do litígio consiste na transação, entendida como estabelecimento de concessões mútuas com vistas à extinção do litígio. Simultaneamente, prevê o Código de Processo Civil que a transação deve ser homologada, extinguindo-se o processo respectivo com resolução do mérito. Ademais, o pedido de homologação judicial do acordo revela-se numa demonstração inequívoca de que desejam fazer a autocomposição independentemente de interferência estatal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7054652-21.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. Fica dispensada o pagamento das custas processuais remanescentes (se houver), conforme inteligência do artigo 90, §3º, do CPC. Por fim, expeça-se alvará judicial ou ofício de transferência bancária, desde que apresentado os dados devidos, em favor do exequente de todos os valores depositados nos autos, zerando-se e encerrando-se as contas judiciais vinculadas aos autos, com as formalidades legais. Decorrido o prazo sem o devido levantamento desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. Não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado, em cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:16

Homologada a Transação

06/09/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:03

Homologada a Transação

06/09/2023, 08:03

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 10:10

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7054652-21.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA, MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA DECISÃO Atenta ao contexto dos autos, verifico que as executadas são assistidas pela DPE e no acordo de ID 95476971 não consta assinatura ou anuência da Defensoria. Desta forma, fica intimada a DPE para no prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos quanto ao referido acordo. Decorrido o prazo com manifestação ou sem, concluso para deliberações pertinentes. Porto Velho, 4 de setembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:32

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7054652-21.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA, MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA DECISÃO 1. O bloqueio on-line restou parcialmente frutífero, conforme detalhamento anexo, que desde já CONVERTO EM PENHORA, conforme espelho anexo. 2. Fica intimada a parte executada MARIA LUIZA NOGUEIRA através da DPE e executada MARICA CLEONICE pessoalmente para, querendo, manifestar-se, em 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento a favor da parte exequente, e PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial intime-se para impulsionar o feito, em 5 dias, acostando novo demonstrativo atualizado do débito e indicando bens à penhora, sob pena de suspensão. 4. Quedando a parte exequente silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 5. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 6. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO MARIA CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA, residente á Rua Nicarágua, 2278, Embratel, Porto Velho/RO. Porto Velho, 12 de março de 2021. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão

26/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:45

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

17/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA, MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA DECISÃO 1. Atento ao contexto dos autos, verifico que a presente demanda possui 2 executados, tendo o exequente comprovado o pagamento de apenas 1 diligência, concedo o prazo de 5 dias para comprovação do pagamentos das demais custas das diligências requeridas, sob pena de indeferimento do pedido e suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 2. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 4. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 13 de julho de 2023. Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7054652-21.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:23

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:14

Processo Desarquivado

13/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:17

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:16

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:16

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:15

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:15

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 06:15

Publicado DECISÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7054652-21.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, CAMILA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

27/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:31

Mandado devolvido sorteio

15/01/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:38

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2022.

13/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 07:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.

10/10/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:16

Mandado devolvido dependência

05/10/2022, 09:46

Mandado devolvido dependência

05/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:11

Mandado devolvido dependência

14/05/2022, 06:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.

09/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 07:38

Publicado DESPACHO em 09/05/2022.

06/05/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:00

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:59

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:59

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:57

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:09

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:05

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:21

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:06

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:22

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:17

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:57

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:06

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.

19/04/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:51

Determinada Requisição de Informações

18/04/2022, 08:51

Conclusos para decisão

11/04/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:47

Publicado DECISÃO em 01/04/2022.

31/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:26

Outras Decisões

30/03/2022, 12:26

Conclusos para decisão

23/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:16

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

23/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:37

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:19

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:58

Outras Decisões

08/02/2022, 16:58

Conclusos para decisão

26/01/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 17:24

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

12/01/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:08

Mandado devolvido sorteio

18/12/2021, 14:55

Mandado devolvido sorteio

18/12/2021, 14:55

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 08:07

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 17:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.

12/11/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 05:28

Mandado devolvido dependência

02/11/2021, 17:50

Juntada de Petição de diligência

02/11/2021, 17:50

Decorrido prazo de MARIA CLEONILCE DA SILVA NOGUEIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 18:59

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 10:07

Publicado DESPACHO em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:25

Outras Decisões

27/09/2021, 11:25

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2023, 08:03

SENTENÇA

•06/09/2023, 08:03

DECISÃO

•04/09/2023, 08:40

DECISÃO

•04/09/2023, 08:40

DECISÃO

•28/08/2023, 12:07

DECISÃO

•28/08/2023, 12:07

DESPACHO

•13/07/2023, 11:23

DECISÃO

•26/04/2023, 09:33

DESPACHO

•05/05/2022, 12:23

DECISÃO

•18/04/2022, 08:51

DECISÃO

•30/03/2022, 12:26

DECISÃO

•08/02/2022, 16:58

DESPACHO

•27/09/2021, 11:25