Apelação Cível 7004958-90.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.267.205,37

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ARMANDO 3216-1720

Terceiro

ARMANDO NOGUEIRA 3216-1729

Terceiro

MARICELIA - 3216 1720

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ARMANDO 3216-1720

Terceiro

ARMANDO NOGUEIRA 3216-1729

Terceiro

MARICELIA - 3216 1720

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CAERD

Terceiro

CAERD/RO

Terceiro

CLEBER JAIR AMARAL

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Terceiro

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/10/2023, 14:02

Devolvidos os autos

20/10/2023, 14:00

Juntada de Decisão

20/10/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:26

Publicado DECISÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

15/06/2023, 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

13/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/10/2023, 14:02

Devolvidos os autos

20/10/2023, 14:00

Juntada de Decisão

20/10/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

Documentos

EXPEDIENTE

•20/10/2023, 13:58

DECISÃO

•15/06/2023, 10:57

04/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:26

Publicado DECISÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

15/06/2023, 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

13/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 10/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

30/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:00

Publicado DECISÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:17

Recurso Especial não admitido

13/03/2023, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

13/03/2023, 18:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

07/02/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de

25/11/2022, 07:50

Juntada de Petição de Recurso especial

25/11/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 08:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 08:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:23

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/09/2022.

09/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 23:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - CNPJ: 04.394.805/0001-18 (APELANTE) e não-provido

07/09/2022, 23:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de certidão

30/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 07:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2022, 13:29

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:03

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:09

Juntada de Petição de parecer

27/05/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/05/2022.

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:21

Determinada Requisição de Informações

16/05/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:37

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2022, 11:19

Juntada de termo de triagem

14/02/2022, 11:18

Recebidos os autos

09/02/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 12:11

DECISÃO

•13/03/2023, 18:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 12:49

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 11:42

DESPACHO

•16/08/2022, 10:50

DESPACHO

•16/05/2022, 17:10

SENTENÇA

•04/08/2021, 05:29

DECISÃO

•24/06/2021, 16:08

DECISÃO

•12/11/2020, 15:28