Execução Fiscal 7003726-68.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.485,92

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

DOMINGOS SILVA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA SOUSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:08

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:10

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA SOUSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 04/03/2026.

Documentos

DESPACHO

•02/03/2026, 12:08

DESPACHO

•23/01/2026, 11:10

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:08

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:10

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/04/2025, 13:29

Conclusos para despacho

11/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2024, 11:38

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA SOUSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:37

Publicado DECISÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 08:30

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:12

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 06:17

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA SOUSA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA SOUSA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:02

Mandado devolvido sorteio

04/09/2023, 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de juntada de ar

05/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 07:39

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003726-68.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DOMINGOS SILVA SOUSA, CPF nº 12824585315 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.485,92 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa reg

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 10:01

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 10:50

DECISÃO

•23/04/2025, 13:29

DECISÃO

•05/08/2024, 11:38

DECISÃO

•21/06/2024, 08:30

DESPACHO

•25/01/2024, 11:17

DESPACHO

•26/04/2023, 10:01