Execução Fiscal 7003554-29.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.026,25

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

MARIA CANDIDA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLORISBELA LIMA

OAB/RO 3138·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:06

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:27

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:54

Documentos

DESPACHO

•12/01/2026, 13:02

DESPACHO

•10/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:06

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ROCHA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:08

Juntada de entregue (ecarta)

15/11/2024, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 12:13

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

07/10/2024, 09:55

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

07/10/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

22/05/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 08:44

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 22:37

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 11:12

Conclusos para decisão

27/09/2023, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão

31/07/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ROCHA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de juntada de ar

22/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ROCHA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ROCHA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:21

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003554-29.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: MARIA CANDIDA ROCHA, CPF nº 04026220818 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 5.026,25 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 10:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:17

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 09:12

DECISÃO

•05/09/2024, 12:37

DESPACHO

•10/04/2024, 10:49

DESPACHO

•09/11/2023, 22:37

DESPACHO

•03/10/2023, 11:12

DECISÃO

•22/09/2023, 13:00

DESPACHO

•26/04/2023, 10:01