Execução Fiscal 7003799-40.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.482,94

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ATIVA CONSTRUCAO CONSERVACAO & COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIENY PEREIRA FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:53

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2026, 07:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/01/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:27

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:33

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:53

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:50

Documentos

DESPACHO

•27/04/2026, 08:24

DESPACHO

•21/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2026, 07:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/01/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:27

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:33

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

04/08/2025, 10:32

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:55

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 20:02

Decorrido prazo de ATIVA CONSTRUCAO CONSERVACAO & COMERCIO LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de ATIVA CONSTRUCAO CONSERVACAO & COMERCIO LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:11

Publicado DECISÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 08:11

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de ATIVA CONSTRUCAO CONSERVACAO & COMERCIO LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:42

Publicado DESPACHO em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:23

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 20:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de ATIVA CONSTRUCAO CONSERVACAO & COMERCIO LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:16

Mandado devolvido sorteio

24/07/2023, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de juntada de ar

23/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de ATIVA CONSTRUCAO CONSERVACAO & COMERCIO LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de ATIVA CONSTRUCAO CONSERVACAO & COMERCIO LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:05

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003799-40.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ATIVA CONSTRUCAO CONSERVACAO & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00950056000107 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 9.482,94 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa

27/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 11:16

DECISÃO

•04/08/2025, 10:32

DESPACHO

•14/04/2025, 09:55

DECISÃO

•17/02/2025, 08:11

DECISÃO

•17/02/2025, 08:11

DESPACHO

•06/09/2024, 09:23

DESPACHO

•03/04/2024, 09:50

DESPACHO

•16/09/2023, 20:59

DESPACHO

•16/09/2023, 20:59

DESPACHO

•26/04/2023, 10:01