Execução Fiscal 7003754-36.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.836,30

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

OLIVEIRA BARAO CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

OLIVEIRA BARAO CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILBERTO CARLOS ROCHA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de OLIVEIRA BARAO CONFECCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS ROCHA CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 07:13

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 07:32

Conclusos para decisão

17/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/09/2025, 00:42

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de OLIVEIRA BARAO CONFECCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS ROCHA CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/01/2026, 07:32

DECISÃO

•22/07/2025, 11:11

12/02/2026, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 07:13

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 07:32

Conclusos para decisão

17/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/09/2025, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2025, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 06:16

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:57

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2024, 06:45

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de juntada de ar

09/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 08:19

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de OLIVEIRA BARAO CONFECCOES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 11:06

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003754-36.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: OLIVEIRA BARAO CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 14125833000193 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 7.836,30 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa regularm

27/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:01

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 13:01

DESPACHO

•26/02/2025, 10:59

DESPACHO

•23/08/2024, 09:57

DECISÃO

•11/01/2024, 06:45

DESPACHO

•26/04/2023, 10:01