Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000266-55.2019.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 08:50

Decurso de Prazo

22/07/2026, 09:22

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 11:56

Documento (Certidão)

03/07/2026, 11:47

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 10:33

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:07

Petição

18/05/2026, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 08:09

Documento (Certidão)

18/05/2026, 08:09

Publicação

12/05/2026, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 16:52

Todas as movimentações(209)

Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 08:50

Decurso de Prazo

22/07/2026, 09:22

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 11:56

Documento (Certidão)

03/07/2026, 11:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 10:33

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:07

Petição

18/05/2026, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 08:09

Documento (Certidão)

18/05/2026, 08:09

Publicação

12/05/2026, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 16:52

Expedição de documento

11/05/2026, 16:52

Outras Decisões

11/05/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 12:22

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 12:13

Publicação

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:17

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Mandado (dependência)

07/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:23

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:01

Petição

03/12/2025, 19:34

Mandado

03/12/2025, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2025, 10:34

Publicação

02/12/2025, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 12:28

Expedição de documento

01/12/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 08:25

Petição

20/10/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:28

Publicação

09/10/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:27

Outras Decisões

08/10/2025, 08:27

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:54

Petição

10/09/2025, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 14:30

Outras Decisões

09/09/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 10:41

Publicação

29/08/2025, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:56

Petição

26/08/2025, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 07:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 06:32

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:47

Por decisão judicial

11/12/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 08:22

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 17:11

Documento (Certidão)

13/09/2024, 07:32

Publicação

13/09/2024, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:47

Outras Decisões

12/09/2024, 15:47

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:08

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/08/2024, 10:10

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 01:20

Publicação

25/07/2024, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:34

Mero expediente

24/07/2024, 13:34

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:21

Mero expediente

09/07/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 08:02

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:08

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 07:32

Documento (Certidão)

14/05/2024, 07:31

Publicação

10/05/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 11:50

Outras Decisões

09/05/2024, 11:50

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 10:14

Outras Decisões

29/04/2024, 10:14

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 14:30

Publicação

21/03/2024, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 11:03

Mero expediente

20/03/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 10:02

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:11

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:22

Documento (Certidão)

12/01/2024, 12:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 04:38

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2023, 08:54

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:42

Documento (Certidão)

26/09/2023, 13:57

Documento (Certidão)

22/09/2023, 08:42

Documento (Certidão)

14/09/2023, 12:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 12:01

Documento (Certidão)

14/09/2023, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2023, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2023, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 19:17

Publicação

21/06/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:59

Publicação

15/03/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:29

Outras Decisões

13/03/2023, 21:29

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 12:57

Petição (Parecer)

30/01/2023, 12:23

Mandado (dependência)

09/01/2023, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2023, 08:22

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:44

Mandado (competência exclusiva)

23/10/2022, 22:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 22:00

Mandado

18/10/2022, 06:16

Mandado

17/10/2022, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2022, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 07:40

Despacho

20/09/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:37

Documento (Certidão)

13/02/2022, 11:21

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

04/02/2022, 10:42

Mandado

15/12/2021, 07:02

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2021, 13:50

Outras Decisões

13/12/2021, 17:06

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 12:32

Decurso de Prazo

24/11/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 17:53

Recebimento

29/10/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

08/10/2021, 10:07

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2020, 16:18

Petição

10/06/2020, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 08:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 17:46

Petição

03/04/2020, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 11:37

Publicação

23/03/2020, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 14:27

Procedência

19/03/2020, 14:27

Conclusão (para julgamento)

03/03/2020, 16:29

Petição

03/03/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 10:35

Publicação

14/02/2020, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 08:18

Petição

12/02/2020, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2020, 11:03

Decurso de Prazo

04/12/2019, 00:30

Petição (Contestação)

27/11/2019, 18:26

Documento (Certidão)

14/11/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 01:31

Mandado (dependência)

13/11/2019, 01:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2019, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2019, 17:26

Documento (Certidão)

18/10/2019, 17:24

Mandado

06/08/2019, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2019, 11:23

Liminar

01/08/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 10:02

Conclusão (para decisão)

15/02/2019, 10:01

Distribuição (sorteio)

15/02/2019, 10:01