Execução de Título Extrajudicial 7001411-83.2022.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.955,32

Órgão julgador

Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:41

Publicado DECISÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:21

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:41

Publicado DECISÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:30

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:31

Publicado DESPACHO em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 00:49

Publicado DECISÃO em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 09:51

Conclusos para despacho

30/07/2025, 05:47

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025, 00:04

Publicado DECISÃO em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 08:27

Conclusos para despacho

18/07/2025, 06:32

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:24

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 02:17

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2025.

14/04/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/03/2025, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 01:45

Publicado DECISÃO em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 01:50

Publicado DECISÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 22:29

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de custas

09/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:03

Indeferido o pedido de #Oculto#

12/03/2024, 10:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 10:03

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:15

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:22

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, - DE 476 A 720 - LADO PAR NOVA BRASILIA - 76900-192 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, RUA MARINGÁ 2557 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001411-83.2022.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, e assim e realizei a consulta ao INSS, através do sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de vínculo empregatício da parte executada. No caso, a pesquisa restou frutífera, conforme extrato anexo. Quanto às informações obtidas, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito e recebimento de seu crédito, sob pena de extinção e arquivamento. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 17 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de Direito

20/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:08

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:44

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:18

Publicado DECISÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001411-83.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, CPF nº 01454413263 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Em relação ao pedido de consulta junto ao Sistema INFOJUD, cumpre consignar que o direito à intimidade pode ser relativizado em face de situações excepcionais de notório interesse público que as justifiquem (Princípio da Supremacia do Interesse Público). Com efeito, não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimas, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas, desde que respeitados os termos estabelecidos na própria Constituição (STF – MS 23.452/RJ, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 15.05.2000. Destarte, se revela fundamental, no caso em apreço, a “quebra” de sigilo fiscal do executado, em vista da inexistência de outros meios possíveis a se efetivar a investigação de bens da executada. A jurisprudência firmou-se no sentido de que o afastamento do sigilo fiscal da parte executada se admite quando esgotados os demais meios extrajudiciais de localização de bens passíveis de penhora. Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça se manifestou: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SIGILO FISCAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. 1. O STJ firmou entendimento de que a quebra de sigilo fiscal ou bancário do executado para que o exequente obtenha informações sobre a existência de bens do devedor inadimplente é admitida somente após terem sido esgotadas as tentativas de obtenção dos dados na via extrajudicial. 2. Agravo regimental provido. (STJ, 4ª Turma, AgRg no REsp 1135568/PE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, J.18/05/2010.) Deste modo, defiro o pedido de requisição de informações atinentes aos bens do executado. Assim, nesta data procedi à consulta via INFOJUD que restou infrutífera, uma vez que a parte não apresentou declarações nos últimos exercícios fiscais. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Pratique-se o necessário. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA. Presidente Médici sexta-feira, 15 de setembro de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz (a) de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 07:00

Conclusos para decisão

11/09/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Processo: 7001411-83.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - SP305896 EXECUTADO: SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:52

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:43

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de IDARON em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:50

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:41

Juntada de Petição de juntada de ar

14/06/2023, 08:40

Juntada de certidão

31/05/2023, 07:39

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, - DE 476 A 720 - LADO PAR NOVA BRASILIA - 76900-192 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001411-83.2022.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

30/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:11

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 18:57

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS EMPRESARIOS DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, - DE 476 A 720 - LADO PAR NOVA BRASILIA - 76900-192 - JI-PARANÁ - ROND PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001411-83.2022.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

27/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:20

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:47

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:47

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:45

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2023, 10:25

Conclusos para decisão

10/02/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:29

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:45

Juntada de Petição de juntada de ar

06/12/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 14:23

Conclusos para despacho

14/10/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.

27/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:15

Mandado devolvido dependência

16/09/2022, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 12:39

Conclusos para decisão

16/08/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:24

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:44

Mandado devolvido dependência

01/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de diligência

01/08/2022, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 13:15

Conclusos para despacho

26/07/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 08:46

Documentos

DECISÃO

•20/02/2026, 11:27

DECISÃO

•25/11/2025, 09:30

DESPACHO

•24/09/2025, 08:59

DECISÃO

•30/07/2025, 09:51

DECISÃO

•18/07/2025, 08:27

DECISÃO

•09/06/2025, 12:36

DECISÃO

•28/01/2025, 18:39

DECISÃO

•06/06/2024, 22:29

DECISÃO

•12/03/2024, 10:03

DESPACHO

•17/11/2023, 12:08

DECISÃO

•15/09/2023, 07:00

DESPACHO

•29/05/2023, 14:11

DESPACHO

•26/04/2023, 11:20

DECISÃO

•17/02/2023, 10:25

DESPACHO

•17/10/2022, 14:23

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•20/02/2026, 11:27

DECISÃO

18/09/2023, 00:00

•25/11/2025, 09:30

DESPACHO

•24/09/2025, 08:59

DECISÃO

•30/07/2025, 09:51

DECISÃO

•18/07/2025, 08:27

DECISÃO

•09/06/2025, 12:36

DECISÃO

•28/01/2025, 18:39

DECISÃO

•06/06/2024, 22:29

DECISÃO

•12/03/2024, 10:03

DESPACHO

•17/11/2023, 12:08

DECISÃO

•15/09/2023, 07:00

DESPACHO

•29/05/2023, 14:11

DESPACHO

•26/04/2023, 11:20

DECISÃO

•17/02/2023, 10:25

DESPACHO

•17/10/2022, 14:23

DESPACHO

•31/08/2022, 12:38

DECISÃO

•27/07/2022, 13:15