Execução de Título Extrajudicial 7004258-36.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 184.972,41

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:03

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 11:46

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 11:23

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:24

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:03

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 11:46

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 11:23

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:34

Publicado DECISÃO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:50

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025, 03:13

Publicado DECISÃO em 21/07/2025.

21/07/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão

01/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2025, 13:30

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 22:52

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 07:55

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 07:14

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 01:27

Publicado DESPACHO em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:37

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:04

Processo Desarquivado

02/04/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:32

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:27

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:51

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:02

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:52

Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7004258-36.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES, SAMUEL SOARES DE AZEVEDO, JESUS CARVALHO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Intimada a impulsionar o feito, a parte exequente quedou-se inerte. 2. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, com fulcro no art. 921, III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC/2015, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC/2015). 4. Não há óbice para que o feito, desde já, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). 5. Intime-se e arquive-se. Ariquemes, 12 de setembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7004258-36.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: JESUS CARVALHO DE SOUZA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:47

Mandado devolvido para despacho

21/08/2023, 08:28

Mandado devolvido para despacho

21/08/2023, 08:28

Mandado devolvido para despacho

21/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 07:38

Mandado devolvido #Não preenchido#

20/08/2023, 21:27

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:38

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:39

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:51

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 09:08

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

23/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES, SAMUEL SOARES DE AZEVEDO, JESUS CARVALHO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO requerido: a) número do telefone b) confirmação escrita c) foto individual Caso reste sem êxito a citação por meio eletrônico, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7004258-36.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por BANCO DO BRASIL S/A, em face de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES, SAMUEL SOARES DE AZEVEDO, JESUS CARVALHO DE SOUZA, partes qualificadas nos autos. Após o pedido de busca de endereços, veio a parte exequente informar que a requerida mudou-se para o Estados Unidos, pugnando, assim, pela citação via WhatsApp, indicando número de telefone da parte (ID 92251816). Vieram os autos conclusos. Compulsando os autos, verifico que existe a informação de que a executada não mais reside no país. Em sendo assim, a expedição de carta rogatória demandará alto custo e morosidade ao processo. Ademais, é entendimento do STJ acerca da possibilidade de citação da parte, desde que atendidos determinados requisitos. Oportuno, colaciono o julgado: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - CITAÇÃO POR WHATSAPP - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EXISTÊNCIA DE NORMAS REGULAMENTADORAS EDITADAS PELO TJMG - A citação por meio eletrônico possui expressa previsão no Código Processual Civil, além de ter sido classificada como prioritária em detrimento de outras modalidades após a promulgação da Lei n. 14.195/2021 - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, reconheceu a validade da citação por whatsapp, desde que observados os "elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual" - A comunicação de atos processuais por whatsapp foi gradativamente regulamentada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a edição das Portarias Conjuntas n. 1.088/PR/20, 1.109/PR/20 e 1.364/PR/22, sendo estabelecida a possibilidade de promover a citação, a notificação e a intimação, de forma eletrônica, antes do réu se habilitar nos autos, quando a parte demandante houver fornecido endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular daquele primeiro - Deve ser autorizada a citação por aplicativo whatsapp quando há notícias de que o réu reside no exterior, mostrando-se difícil a realização do ato em seu respectivo país, diante da não localização de tradutor juramentado cadastrado no sistema AJ, para fins de expedição da carta rogatória em língua estrangeira - A citação por whatsapp deve ser realizada com estrita observância das diretrizes fixadas em precedentes do Superior Tribunal de Justiça e das disposições contidas nas Portarias Conjuntas n. 1.088/PR/20, 1.109/PR/20 e 1.364/PR/22 do TJMG. (TJ-MG - AI: 10000212096739001 MG, Relator: Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada), Data de Julgamento: 04/08/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 4ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 05/08/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR INTERMÉDIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS (WHATSAPP). POSSIBILIDADE. ART. 246 DO CPC. PRECEDENTES DA CORTE. \nHipótese em que o pleito recursal está de acordo com a nova redação do art. 246 do Código de Processo Civil, alterada pela Lei n.º 14.195/2021, sendo possível a citação do executado não encontrado no endereço informado ao credor por intermédio do aplicativo Whatsapp. Da leitura do referido dispositivo legal, tem-se que o legislador, a fim de conferir celeridade ao trâmite do processo e de adequá-lo ao atual contexto tecnológico, enfatizou que as citações e intimações, em processos de qualquer natureza, devem ocorrer preferencialmente por meio eletrônico. Por conseguinte, face à legislação aplicável à espécie e nos termos da recente jurisprudência desta Corte, é caso de prover o agravo de instrumento, ao efeito de autorizar a citação na forma requerida pela recorrente, competindo ao Juízo de origem verificar os requisitos de validade do ato.\nAGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJ-RS - AI: 50282074520228217000 RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Data de Julgamento: 02/03/2022, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 02/03/2022) Dito isso, considerando a morosidade na citação via carta rogatória, DETERMINO a citação do requerido, via telefone/WhatsApp, conforme números indicados (ID 92251816), nos termos da decisão de ID 88697344, no que couber. Por fim, com base nos requisitos indutivos para a citação, valho-me das exigências ali expostas, a fim de determinar a observância nos termos seguintes, quando da citação do intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se. Pratique-se o necessário, servindo a presente como carta/mandado/ofício e demais comunicações necessárias para cumprimento do ato. Ariquemes, 21 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 16:01

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:38

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7004258-36.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 EXECUTADO: JESUS CARVALHO DE SOUZA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a part Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:04

Mandado devolvido dependência

08/06/2023, 19:31

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:46

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7004258-36.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de CLAUDINEIA DA SILVA ABILIO SOARES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de JESUS CARVALHO DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DE AZEVEDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:27

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.

27/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL.

23/03/2023, 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 21:42

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 15:26

Documentos

DECISÃO

•16/09/2025, 12:11

DECISÃO

•18/07/2025, 14:59

DESPACHO

•07/04/2025, 12:37

DESPACHO

•12/09/2023, 14:44

DESPACHO

•12/09/2023, 14:44

DESPACHO

•21/06/2023, 16:01

DESPACHO

•26/04/2023, 11:52

DESPACHO

•23/03/2023, 21:42

22/06/2023, 00:00