Cumprimento de sentença 7000454-53.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DE MACHADINHO D'OESTE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA CRUZ SILVA

OAB/RO 5747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DE MACHADINHO D'OESTE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

Terceiro

JANE DE FATIMA SICONE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 10:47

Juntada de certidão

26/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de JANE DE FATIMA SICONE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Publicado SENTENÇA em 28/04/2023.

27/04/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000454-53.2016.8.22.0019. REQUERENTES: JOAO DA CRUZ SILVA, OAB nº RO5747A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, JANE DE FATIMA SICONE ADVOGADOS DOS Trata-se de impugnação

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 12:52

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de impugnação à execução

01/11/2022, 14:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.

13/10/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 11:55

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 10:47

Juntada de certidão

26/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de JANE DE FATIMA SICONE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Publicado SENTENÇA em 28/04/2023.

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2023, 12:52

DESPACHO

•08/08/2022, 19:39

27/04/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000454-53.2016.8.22.0019. REQUERENTES: JOAO DA CRUZ SILVA, OAB nº RO5747A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, JANE DE FATIMA SICONE ADVOGADOS DOS Trata-se de impugnação

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 12:52

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de impugnação à execução

01/11/2022, 14:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.

13/10/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 19:39

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2022, 19:31

Processo Desarquivado

27/06/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2018, 18:52

Arquivado Definitivamente

10/04/2018, 15:58

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/04/2018, 15:57

Recebidos os autos (da Instância Superior)

13/03/2018, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2017, 11:08

Juntada de certidão

09/08/2017, 12:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 12:04

Decorrido prazo de JANE DE FATIMA SICONE em 12/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 17:03

Juntada de Petição de recurso

07/07/2017, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2017, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 17:19

Julgado improcedente o pedido

05/06/2017, 11:01

Decorrido prazo de JANE DE FATIMA SICONE em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 01:15

Conclusos para decisão

10/05/2017, 10:08

Juntada de Petição de outras peças

23/04/2017, 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2017, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2017, 09:13

Julgado improcedente o pedido

01/04/2017, 00:01

Decorrido prazo de JANE DE FATIMA SICONE em 02/09/2016 23:59:59.

04/09/2016, 00:26

Conclusos para julgamento

29/08/2016, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2016, 20:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 29/07/2016 23:59:59.

10/08/2016, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2016, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2016, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 12:02

Conclusos para despacho

21/02/2016, 16:32

Distribuído por sorteio

21/02/2016, 16:32

PETIÇÃO

•26/06/2022, 20:28

DESPACHO

•07/12/2017, 08:18

ACÓRDÃO

•01/11/2017, 10:41

DESPACHO

•09/10/2017, 13:07

SENTENÇA

•05/06/2017, 11:01

SENTENÇA

•01/04/2017, 00:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2016, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2016, 20:42

DESPACHO

•18/05/2016, 12:02