Cumprimento de sentença 7000109-83.2022.8.22.0017 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000109-83.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: VAGNER SOBRINHO DA SILVA, AV. AMAZONAS 4988 SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RENAN GONCALVES DE SOUSA, OAB nº RO10297, AV JK 4080, ESCRITÓRIO REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Parte requerida: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,, - DE 2289/2290 A 2653/2654 - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO SOUSA ARAUJO, OAB nº PB31791, JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ 115 JARDIM QUEIROZ - 58704-140 - PATOS - PARAÍBA, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, RSD PLACIDO MAGALHAES 154, RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA 69 JD LACERDA - 58700-970 - PATOS - PARAÍBA, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, AVENIDA RIO GRANDE DO SUL 768, - ATÉ 1045/1046 ESTADOS - 58030-020 - JOÃO PESSOA - PARAÍBA, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000109-83.2022.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 1.528,78 () Parte Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada a cumpriu voluntariamente, juntando aos autos comprovante do pagamento da condenação (ID 94208755), o qual levantado por meio de alvará eletrônico (ID 95255207). Todavia, antes de a parte executada comprovar o pagamento nestes autos, este Juízo havia protocolado a determinação de bloqueio de valores na conta bancária da parte executada a qual restou frutífera, devendo o valor, portanto, ser restituído à parte executada. Assim, nesta data, expedi o alvará eletrônico na modalidade de transferência, em favor da parte executada ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e/ou de seu(s) advogado(s) GUSTAVO SOUSA ARAUJO, OAB nº PB31791, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA, vez que a procuração ad judicia acostada junto ao ID n. 95561032 lhe outorga tais poderes, devendo o(s) sacante(s) aguardar o prazo de 5 (cinco) dias para que os valores sejam disponibilizados na conta bancária indicada em sua manifestação. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência e intimação da parte credora para levantar os valores, sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, certifique-se a inexistência de valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos e arquive-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO. Alta Floresta D'Oestequarta-feira, 6 de setembro de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: VAGNER SOBRINHO DA SILVA, AV. AMAZONAS 4988 SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RENAN GONCALVES DE SOUSA, OAB nº RO10297, AV JK 4080, ESCRITÓRIO REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Parte requerida: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,, - DE 2289/2290 A 2653/2654 - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO SOUSA ARAUJO, OAB nº PB31791, JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ 115 JARDIM QUEIROZ - 58704-140 - PATOS - PARAÍBA, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, RSD PLACIDO MAGALHAES 154, RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA 69 JD LACERDA - 58700-970 - PATOS - PARAÍBA, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, AVENIDA RIO GRANDE DO SUL 768, - ATÉ 1045/1046 ESTADOS - 58030-020 - JOÃO PESSOA - PARAÍBA, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7000109-83.2022.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 1.528,78 () Parte Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada a cumpriu voluntariamente, juntando aos autos comprovante do pagamento da condenação (ID 94208755). A parte exequente, concordando com os valores, indicou os dados bancários e requereu o levantamento da importância através de transferência bancária (ID 94311270). Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença ante o pagamento integral do débito. Sem custas e sem honorários. Nesta data, expedi o alvará eletrônico na modalidade de transferência, em favor da parte exequente VAGNER SOBRINHO DA SILVA e/ou à sociedade advocatícia GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 49.235.654/0001-93, devendo o(s) sacante(s) aguardar o prazo de 5 (cinco) dias para que os valores sejam disponibilizados na conta bancária indicada em sua manifestação. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência e intimação da parte credora para levantar os valores, sem necessidade de nova conclusão do processo. No mais, antes de a parte executada comprovar o pagamento nestes autos, este Juízo havia protocolado a determinação de bloqueio de valores na conta bancária da parte executada a qual restou frutífera, conforme comprovante anexo, devendo o valor, portanto, ser restituído à parte executada. Assim, fica intimada a parte EXECUTADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para o fim de transferência dos valores, ressaltando que poderá indicar conta do favorecido de qualquer instituição bancária. Com a vinda da informação, voltem conclusos na pasta “despacho alvará”. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO. Alta Floresta D'Oestesegunda-feira, 28 de agosto de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

29/08/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 20/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(113)

legal