Agravo em Recurso Especial 0801576-06.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0801576-06.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073080/2023

27/10/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1073080/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 19:40

Conhecido o recurso de RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSEL e não-provido

25/10/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037176/2023

17/10/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1037176/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL