Execução Fiscal 7006093-98.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 114,56

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:16

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOB DA S FERREIRA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOB DA S FERREIRA - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOB DA S FERREIRA - ME - CNPJ: 01.812.181/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7006093-98.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: JOB DA S FERREIRA - ME - CNPJ: 01.812.181/0001-13 DECISÃO ID 93702281: “(...). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para pagamento das custas, sob pena de inscrição e protesto em dívida ativa. (...) Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz (a) de Direito". Ariquemes, 7 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:43

Juntada de outros documentos

07/08/2023, 12:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/08/2023, 12:39

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JOB DA S FERREIRA - ME, AVENIDA CANAÃ 2560, - DE 2200 A 2560 - LADO PAR SETOR 01 - 76870-164 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006093-98.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 114,56 (cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores devidos foram bloqueados via SISBAJUD, e, mesmo após intimada, a parte executada ficou inerte, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Os valores já foram transferidos para o exequente, consoante certidão retro. Libere-se eventual penhora/restrição/arresto/bloqueio de bens existente nos autos. Honorários sucumbenciais pagos, posto que incluídos no crédito exequendo. Intime-se o executado para pagamento das custas, sob pena de inscrição e protesto em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes segunda-feira, 24 de julho de 2023 às 13:50. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz (a) de Direito

26/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:16

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOB DA S FERREIRA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOB DA S FERREIRA - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOB DA S FERREIRA - ME - CNPJ: 01.812.181/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7006093-98.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: JOB DA S FERREIRA - ME - CNPJ: 01.812.181/0001-13 DECISÃO ID 93702281: “(...). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para pagamento das custas, sob pena de inscrição e protesto em dívida ativa. (...) Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz (a) de Direito". Ariquemes, 7 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:43

Juntada de outros documentos

07/08/2023, 12:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/08/2023, 12:39

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JOB DA S FERREIRA - ME, AVENIDA CANAÃ 2560, - DE 2200 A 2560 - LADO PAR SETOR 01 - 76870-164 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006093-98.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 114,56 (cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores devidos foram bloqueados via SISBAJUD, e, mesmo após intimada, a parte executada ficou inerte, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Os valores já foram transferidos para o exequente, consoante certidão retro. Libere-se eventual penhora/restrição/arresto/bloqueio de bens existente nos autos. Honorários sucumbenciais pagos, posto que incluídos no crédito exequendo. Intime-se o executado para pagamento das custas, sob pena de inscrição e protesto em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes segunda-feira, 24 de julho de 2023 às 13:50. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz (a) de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:38

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 10:50

Juntada de certidão

19/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 06:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOB DA S FERREIRA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:53

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias INTIMAÇÃO DE: JOB DA S FERREIRA - ME, CNPJ n. 01.812.181/0001-13, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido. Processo: 7006093-98.2019.8.22.0002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2023, 13:02

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:25

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 14:28

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:09

Processo Desarquivado

04/11/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/01/2022 23:59.

05/02/2022, 02:23

Arquivado Provisoramente

09/12/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de JOB DA S FERREIRA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:16

Publicado DECISÃO em 08/10/2021.

07/10/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:19

Indeferido o pedido de #Oculto#

06/10/2021, 11:19

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:07

Processo Desarquivado

28/09/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 11:38

Arquivado Provisoriamente

08/06/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:30

Outras Decisões

01/06/2021, 11:28

Conclusos para decisão

24/05/2021, 11:25

Processo Desarquivado

24/05/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 09:35

Arquivado Provisoriamente

19/12/2019, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2019, 08:49

Conclusos para julgamento

18/12/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 17:07

Decorrido prazo de JOB DA S FERREIRA - ME em 30/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 09:11

Publicado CITAÇÃO em 20/09/2019.

18/09/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 08:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 12:15

Mandado devolvido dependência

10/06/2019, 10:04

Juntada de Petição de diligência

10/06/2019, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2019, 07:49

Expedição de Mandado.

02/05/2019, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 10:47

Conclusos para despacho

26/04/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 11:24

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 13:50

DECISÃO

•20/06/2023, 10:55

DECISÃO

•26/04/2023, 13:02

DESPACHO

•30/03/2023, 19:43

DECISÃO

•11/11/2022, 14:28

DECISÃO

•06/10/2021, 11:19

DECISÃO

•01/06/2021, 11:28

DECISÃO

•19/12/2019, 08:49

DESPACHO

•29/04/2019, 10:47