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SobrepartilhaRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILSobrepartilha

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 680.000,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Sobrepartilha · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DECISÃO em 07/05/2026.

06/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 08:57

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de FRANCUELA ALBUQUERQUE PEREIRA RIBAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAGA FILHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:42

Publicado DESPACHO em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:21

Todas as movimentações(281)

Publicado DECISÃO em 07/05/2026.

06/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 08:57

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•05/05/2026, 08:57

DESPACHO

•24/11/2025, 09:48

19/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de FRANCUELA ALBUQUERQUE PEREIRA RIBAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAGA FILHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:42

Publicado DESPACHO em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:51

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAGA FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCUELA ALBUQUERQUE PEREIRA RIBAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALAN JUNIO DOMINGUES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de laudo pericial

17/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 00:52

Publicado DESPACHO em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de FRANCUELA ALBUQUERQUE PEREIRA RIBAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAGA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:30

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025, 01:53

Publicado DESPACHO em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2025, 15:02

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de FRANCUELA ALBUQUERQUE PEREIRA RIBAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAGA FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 01:56

Publicado DESPACHO em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAGA FILHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de FRANCUELA ALBUQUERQUE PEREIRA RIBAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:51

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:10

Publicado DESPACHO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de custas

13/02/2025, 14:49

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de FRANCUELA ALBUQUERQUE PEREIRA RIBAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAGA FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 08:23

Publicado DECISÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 14:19

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de MARCELO ROQUE DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de FRANCUELA ALBUQUERQUE PEREIRA RIBAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAGA FILHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:19

Desentranhado o documento

19/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 00:31

Publicado DECISÃO em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 12:05

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:49

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIANA SZILAGYI SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de EVERTON SOARES DA CRUZ SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 16:29

Processo Desarquivado

20/06/2024, 14:24

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:34

Publicado DECISÃO em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2024, 12:50

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:32

Desentranhado o documento

08/05/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:18

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2024.

16/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:14

Intimação

10/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:36

Publicado DECISÃO em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:18

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de ALAN JUNIO DOMINGUES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:45

Publicado DECISÃO em 23/01/2024.

23/01/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:03

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7001810-89.2020.8.22.0004. REQUERENTE: D. C. B. Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO VAN DAL FERNANDES - RO9757, SUELY LEITE VIANA VAN DAL - RO8185 REQUERIDO: A. J. D. Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056, LARISSA HELLEN DA SILVA - RO0004797A INTIMAÇÃO PARTES - DESPACHO Ficam as PARTES intimada acerca do despacho: "[...] Realizada a avaliação, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de até 10 dias.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: SOBREPARTILHA (48)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:56

Decorrido prazo de OUTROS em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:44

Decorrido prazo de OUTROS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:02

Mandado devolvido sorteio

04/09/2023, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC

25/07/2023, 14:46

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

25/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de ALAN JUNIO DOMINGUES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

05/06/2023, 07:51

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 Processo: 7001810-89.2020.8.22.0004. REQUERENTE: D C B Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO VAN DAL FERNANDES - RO9757, SUELY LEITE VIANA VAN DAL - RO8185 REQUERIDO: A J D Advogados do(a) REQUERIDO: LARISSA HELLEN DA SILVA - RO0004797A, AN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: SOBREPARTILHA (48)

31/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:40

Recebidos os autos.

30/05/2023, 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:31

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:23

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

30/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:01

Decorrido prazo de DIEGO VAN DAL FERNANDES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de SUELY LEITE VIANA VAN DAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALAN JUNIO DOMINGUES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:22

Publicado DECISÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DAIANY CRISTINA BRANDAO, CPF nº 82439796204, POTTS PL, HILLIARD, OHIO (OH), 43026-7218, PAÍS ESTADOS UNIDOS 2476, - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001810-89.2020.8.22.0004 Classe Sobrepartilha Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges Requerente

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 13:34

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:56

Processo Desarquivado

25/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALAN JUNIO DOMINGUES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:07

Recebidos os autos

14/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de termo de triagem

27/01/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2021, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.

03/08/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 08:42

Decorrido prazo de ALAN JUNIO DOMINGUES em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de recurso

23/07/2021, 17:06

Decorrido prazo de DIEGO VAN DAL FERNANDES em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:11

Publicado SENTENÇA em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:48

Julgado improcedente o pedido

29/06/2021, 14:48

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 14:17

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2021, 18:21

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2021, 16:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 19:35

Outras Decisões

22/04/2021, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2021 11:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

22/04/2021, 13:59

Decorrido prazo de DIEGO VAN DAL FERNANDES em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 15:29

Processo Desarquivado

01/04/2021, 08:09

Arquivado Definitivamente

01/04/2021, 08:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 11:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

01/04/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 01:13

Publicado DECISÃO em 31/03/2021.

30/03/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2021, 11:11

Conclusos para despacho

16/02/2021, 11:25

Decorrido prazo de ALAN JUNIO DOMINGUES em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:00

Decorrido prazo de SUELY LEITE VIANA VAN DAL em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/12/2020, 00:10

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

29/12/2020, 00:10

Outras Decisões

28/12/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 12:24

Conclusos para despacho

03/11/2020, 17:44

Decorrido prazo de SUELY LEITE VIANA VAN DAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2020, 19:56

Decorrido prazo de DIEGO VAN DAL FERNANDES em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:16

Publicado DECISÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:22

Outras Decisões

29/09/2020, 11:22

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 17:17

Decorrido prazo de SUELY LEITE VIANA VAN DAL em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:31

Juntada de Petição de contestação

07/07/2020, 18:15

Decorrido prazo de DIEGO VAN DAL FERNANDES em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:56

Decorrido prazo de DAIANY CRISTINA BRANDAO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:56

Juntada de Petição de juntada de ar

26/06/2020, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 16/06/2020.

15/06/2020, 00:20

Decorrido prazo de ALAN JUNIO DOMINGUES em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2020, 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 21:43

Conclusos para despacho

10/06/2020, 11:31

Decorrido prazo de DIEGO VAN DAL FERNANDES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:16

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

08/06/2020, 17:20

Publicado DESPACHO em 21/05/2020.

20/05/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:26

Outras Decisões

18/05/2020, 17:26

Conclusos para decisão

18/05/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 16:12

DESPACHO

•25/08/2025, 10:48

DESPACHO

•29/07/2025, 12:51

DESPACHO

•26/06/2025, 12:11

DESPACHO

•29/04/2025, 07:18

DECISÃO

•31/10/2024, 14:19

DECISÃO

•18/09/2024, 10:07

DECISÃO

•19/06/2024, 12:50

DECISÃO

•29/04/2024, 13:18

DECISÃO

•14/03/2024, 10:18

DECISÃO

•22/01/2024, 14:03

DECISÃO

•26/04/2023, 13:34

DECISÃO

•24/11/2022, 15:30

DESPACHO

•24/10/2022, 12:41

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•05/05/2026, 08:57

DESPACHO

•24/11/2025, 09:48

DESPACHO

•25/08/2025, 10:48

DESPACHO

•29/07/2025, 12:51

DESPACHO

•26/06/2025, 12:11

DESPACHO

•29/04/2025, 07:18

DECISÃO

•31/10/2024, 14:19

DECISÃO

•18/09/2024, 10:07

DECISÃO

•19/06/2024, 12:50

DECISÃO

•29/04/2024, 13:18

DECISÃO

•14/03/2024, 10:18

DECISÃO

•22/01/2024, 14:03

DECISÃO

•26/04/2023, 13:34

DECISÃO

•24/11/2022, 15:30

DESPACHO

•24/10/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 08:36

DESPACHO

•16/02/2022, 16:24

SENTENÇA

•29/06/2021, 14:48

ATA DA AUDIÊNCIA

•22/04/2021, 14:41

DECISÃO

•29/03/2021, 11:11

DECISÃO

•28/12/2020, 12:24

DECISÃO

•29/09/2020, 11:22

DECISÃO

•10/06/2020, 21:43

DESPACHO

•18/05/2020, 17:26