Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7041534-12.2020.8.22.0001 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7041534-12.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de GILNEI CAMPOS PINHEIRO OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:35

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.

08/12/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de GILNEI CAMPOS PINHEIRO OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:26

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DESPACHO Processo: 7041534-12.2020.8.22.0001. Exequente: AUTOR: GILNEI CAMPOS PINHEIRO OLIVEIRA Advogado do Requerente: ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDA FERREIRA DA COSTA, OAB nº RO9148 Requerido/Executado: REU: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O sistema PJe aponta coisa julgada com os autos n. 7003682-17.2021.8.22.0001. Portanto, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte requerente para manifestação, em 10 dias, sob pena de extinção. Agende-se decurso de prazo, após, voltem-me conclusos para julgamento. Porto Velho, domingo, 22 de outubro de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/

23/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 18:06

DESPACHO

•22/10/2023, 21:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILNEI CAMPOS PINHEIRO OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILNEI CAMPOS PINHEIRO OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

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