Procedimento Comum Cível 7051245-12.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

SOLAN COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DUCK SILVA

OAB/RO 5152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SOLAN COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:04

Decorrido prazo de SOLAN COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL DUCK SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:30

Publicado SENTENÇA em 02/05/2023.

28/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLAN COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP ADVOGADO DO AUTOR: RAFAEL DUCK SILVA, OAB nº RO5152A REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7051245-12.2018.8.22.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 c/c artigo 38 da

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:30

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 14:30

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:23

Juntada de certidão

26/05/2021, 13:19

Publicado Despacho em 07/02/2019.

10/02/2019, 01:02

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:04

Decorrido prazo de SOLAN COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL DUCK SILVA em 16/05/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2023, 14:30

DESPACHO

•05/02/2019, 07:41

17/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:30

Publicado SENTENÇA em 02/05/2023.

28/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLAN COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP ADVOGADO DO AUTOR: RAFAEL DUCK SILVA, OAB nº RO5152A REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7051245-12.2018.8.22.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 c/c artigo 38 da

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:30

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 14:30

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:23

Juntada de certidão

26/05/2021, 13:19

Publicado Despacho em 07/02/2019.

10/02/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 07:41

Publicado Decisão em 22/01/2019.

18/01/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2019, 00:07

Conclusos para decisão

24/12/2018, 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

24/12/2018, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/12/2018, 10:43

Declarada incompetência

21/12/2018, 10:43

Conclusos para decisão

20/12/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 15:47

DECISÃO

•21/12/2018, 10:43