Ação Penal - Procedimento Sumário 0002299-15.2011.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

RONALDO JOAQUIM NERES

Terceiro

JOAO FERNANDES GONCALVES

CPF

Reu

HENRIQUE FERREIRA LEITE

CPF

Reu

RONALDO JOAQUIM NERES

Reu

ARMANDO JUNIOR AGUIAR

CPF

Reu

EDNEI MORAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDNEI MORAES DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de RONALDO JOAQUIM NERES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de ARMANDO JUNIOR AGUIAR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES GONCALVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA LEITE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Publicado SENTENÇA em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:26

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 09:26

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:26

Conta Atualizada

17/01/2024, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:54

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de EDNEI MORAES DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de RONALDO JOAQUIM NERES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de ARMANDO JUNIOR AGUIAR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES GONCALVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA LEITE em 16/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2024, 09:26

DECISÃO

•28/11/2023, 12:20

17/05/2024, 00:58

Publicado SENTENÇA em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:26

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 09:26

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:26

Conta Atualizada

17/01/2024, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 12:20

Decorrido prazo de SEMOSP - MACHADINHO DO OESTE/RO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de SEMOSP - MACHADINHO DO OESTE/RO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:14

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:16

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:55

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de parecer

27/07/2023, 15:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA LEITE em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de EDNEI MORAES DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de RONALDO JOAQUIM NERES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de ARMANDO JUNIOR AGUIAR em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES GONCALVES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:28

Juntada de certidão

28/04/2023, 14:00

Publicado DECISÃO em 02/05/2023.

28/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DENUNCIADOS: RONALDO JOAQUIM NERES, EDNEI MORAES DE OLIVEIRA, ARMANDO JUNIOR AGUIAR, JOAO FERNANDES GONCALVES, HENRIQUE FERREIRA LEITE DENUNCIADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0002299-15.2011.8.22.0021 Defiro o pedido ministerial (ID Num. 87180660 - Pág. 1). Oficie-se a SEMOSP localizada nest

27/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:31

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:21

Distribuído por migração de sistemas

24/01/2023, 09:58

DECISÃO

•29/09/2023, 11:55

DECISÃO

•26/04/2023, 14:31