Procedimento Comum Cível 7015142-35.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 183.450,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:16

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 02:48

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:03

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2024, 08:05

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:27

Publicado SENTENÇA em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:27

Todas as movimentações(252)

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:16

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 02:48

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:12

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2024, 12:42

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:03

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2024, 08:05

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:27

Publicado SENTENÇA em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:42

Homologada a Transação

09/05/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 11:24

Recebidos os autos

09/05/2024, 11:15

Juntada de termo de triagem

23/04/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Rudnei Barbosa e outra Advogado: Vilson dos Santos Souza (OAB/RO 4828) Apelada: Áurea Rodrigues do Nascimento Advogado: Allan Monte de Albuquerque (OAB/RO 5177) Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 11/07/2023 DECISÃO: ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel. Negativa de financiamento bancário. Ausência de culpa do comprador e do vendedor. Cláusula penal indevida. Dano moral. Inocorrência. A negativa de financiamento por não aceitação do bem como garantia configura justa causa para a rescisão do contrato, por decorrer de fato alheio à vontade das partes, não imputável ao comprador, o que afasta a aplicação de cláusula penal. Frustrada a compra e venda por fato não atribuído ao vendedor, não há que se falar em indenização por danos morais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 04/10/2023 à 11/10/2023 7015142-35.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7015142-35.2020.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 18:30

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7015142-35.2020.8.22.0001. AUTOR: AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE - RO5177 REU: RUDNEI BARBOSA e outros Advogados do(a) REU: TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA - RO5033, VILSON DOS SANTOS SOUZA - RO4828 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:01

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE, OAB nº RO5177 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7015142-35.2020.8.22.0001 Assunto: Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Classe: Procedimento Comum Cível

29/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 11:11

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 09:56

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7015142-35.2020.8.22.0001. AUTOR: AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE - RO5177 REU: RUDNEI BARBOSA e outros Advogados do(a) REU: VILSON DOS SANTOS SOUZA - RO4828, TAISA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:33

Publicado SENTENÇA em 22/03/2023.

21/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 00:36

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de alegações finais

22/02/2023, 19:43

Juntada de Petição de alegações finais

01/02/2023, 18:47

Publicado DESPACHO em 06/12/2022.

05/12/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 21:27

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:41

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:30

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2022.

21/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:31

Juntada de certidão

17/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:44

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.

13/10/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 10:17

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

17/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 25/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:56

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:38

Decorrido prazo de ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 09:23

Expedição de Ofício.

01/07/2022, 07:32

Publicado DECISÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 10:39

Conclusos para despacho

24/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 18:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:36

Juntada de certidão

09/05/2022, 13:20

Expedição de Ofício.

06/05/2022, 07:39

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:13

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:09

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:17

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:47

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:48

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.

04/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:17

Publicado DESPACHO em 04/04/2022.

01/04/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:42

Outras Decisões

31/03/2022, 10:42

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 22:54

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.

09/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:50

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:20

Juntada de certidão

28/01/2022, 08:12

Juntada de certidão

27/01/2022, 12:48

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/01/2022.

12/01/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:01

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:03

Juntada de certidão

25/11/2021, 12:50

Publicado DESPACHO em 22/11/2021.

19/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:16

Outras Decisões

18/11/2021, 10:16

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 10:31

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:05

Publicado DESPACHO em 23/09/2021.

23/09/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:06

Outras Decisões

21/09/2021, 09:06

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:04

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/08/2021 15:03.

03/09/2021, 03:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2021.

02/09/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:13

Juntada de Petição de diligência

19/08/2021, 15:06

Mandado devolvido sorteio

19/08/2021, 15:06

Juntada de certidão

19/08/2021, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 08:58

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 13:37

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 15/07/2021.

14/07/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:40

Outras Decisões

13/07/2021, 08:40

Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 13:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:03

Juntada de Petição de juntada de ar

02/06/2021, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 09:56

Expedição de Ofício.

16/04/2021, 07:55

Outras Decisões

14/04/2021, 08:14

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2021 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

13/04/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 16:57

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

19/01/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7015142-35.2020.8.22.0001. AUTOR: AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE - RO5177 RÉU: RUDNEI BARBOSA e outros Advogado do(a) RÉU: TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA - RO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2021, 00:00

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

18/01/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2021, 08:02

Conclusos para despacho

08/01/2021, 14:11

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:06

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:02

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:26

Outras Decisões

27/11/2020, 09:26

Conclusos para decisão

01/10/2020, 17:59

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:27

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:58

Juntada de certidão

14/09/2020, 14:57

Publicado DESPACHO em 01/09/2020.

31/08/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 22:10

Outras Decisões

27/08/2020, 22:10

Conclusos para decisão

27/08/2020, 15:54

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:20

Decorrido prazo de ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 01:02

Publicado DESPACHO em 24/07/2020.

23/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:52

Outras Decisões

22/07/2020, 10:52

Conclusos para decisão

15/07/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.

19/06/2020, 00:30

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:26

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.

18/06/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 00:00

Juntada de Petição de contestação

17/06/2020, 20:13

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:28

Juntada de certidão

16/06/2020, 15:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:40

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:54

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:39

Decorrido prazo de AUREA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:44

Decorrido prazo de ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:45

Juntada de Petição de juntada de ar

21/05/2020, 17:24

Juntada de Petição de certidão

19/05/2020, 13:56

Juntada de Petição de certidão

19/05/2020, 13:55

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE PAIVA BARBOSA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:49

Decorrido prazo de RUDNEI BARBOSA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 12:43

Expedição de Ofício.

05/05/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 01:10

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

24/04/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 13:05

Outras Decisões

23/04/2020, 13:05

Conclusos para decisão

23/04/2020, 07:36

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

22/04/2020, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 00:42

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

15/04/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:36

Outras Decisões

14/04/2020, 10:36

Recebida a emenda à inicial

14/04/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 13:52

Conclusos para despacho

08/04/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 00:06

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

08/04/2020, 00:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

07/04/2020, 11:55

Juntada de outros documentos

07/04/2020, 11:39

Expedição de Ofício.

07/04/2020, 10:03

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"

06/04/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 17:18

Conclusos para decisão

06/04/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 15:34

DESPACHO

•14/03/2024, 10:23

DESPACHO

•28/02/2024, 10:56

DESPACHO

•07/12/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 13:06

DESPACHO

•04/10/2023, 08:20

DECISÃO

•27/05/2023, 11:11

SENTENÇA

•17/03/2023, 12:25

DESPACHO

•01/12/2022, 21:27

DESPACHO

•11/10/2022, 10:17

DECISÃO

•27/06/2022, 10:39

DESPACHO

•31/03/2022, 10:41

DESPACHO

•18/11/2021, 10:16

DESPACHO

•21/09/2021, 09:06

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•09/05/2024, 12:42

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 13:57

DESPACHO

•14/03/2024, 10:23

DESPACHO

•28/02/2024, 10:56

DESPACHO

•07/12/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 13:06

DESPACHO

•04/10/2023, 08:20

DECISÃO

•27/05/2023, 11:11

SENTENÇA

•17/03/2023, 12:25

DESPACHO

•01/12/2022, 21:27

DESPACHO

•11/10/2022, 10:17

DECISÃO

•27/06/2022, 10:39

DESPACHO

•31/03/2022, 10:41

DESPACHO

•18/11/2021, 10:16

DESPACHO

•21/09/2021, 09:06

DESPACHO

•13/07/2021, 08:40

ATA DA AUDIÊNCIA

•14/04/2021, 08:14

DESPACHO

•18/01/2021, 08:02

DESPACHO

•27/11/2020, 09:26

DESPACHO

•27/08/2020, 22:10

DESPACHO

•22/07/2020, 10:52

DECISÃO

•23/04/2020, 13:05

DESPACHO

•14/04/2020, 10:36

DECISÃO

•06/04/2020, 17:18