Monitória 7025715-30.2023.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 15:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:52

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7025715-30.2023.8.22.0001 Monitória AUTOR: R DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO DO AUTOR: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO, OAB nº RO3133A REU: SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os presente sobre ação de R DE SOUSA SOBRINHO em face de SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. A parte autora fora intimada a regularizar o processo promovendo a citação da parte requerida, todavia, não cumpriu a determinação (id 95153440 e 96079830). Note-se que a citação válida é pressuposto processual dessa forma atraindo-se a aplicabilidade do art. 485, IV do CPC: "O juiz não resolverá o mérito quando: verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo". Veja-se que o caso em testilha dispensa a intimação pessoal prevista no §1º do art. 485 do CPC, conforme precedentes desta e de outras cortes: Apelação. Indenização. Dano moral. Extinção. Julgamento do mérito. Pressuposto processual. Ausência. Citação. A falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo e enseja sua extinção, sem exame do mérito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC, hipótese que prescinde de prévia intimação pessoal do autor, exigida pelo parágrafo primeiro do mesmo dispositivo. (Precedentes 3ª T. STJ). (Apelação, Processo nº 0000300-82.2014.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Kiyochi Mori, Data de julgamento: 28/04/2016) Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento de mérito, ante a falta de citação válida. Sem custas finais. P. R. I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Porto Velho, 4 de outubro de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025715-30.2023.8.22.0001. AUTOR: R DE SOUSA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO - RO0003133A REU: SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:45

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2023, 09:33

Audiência Conciliação - Cível Comum cancelada para 04/09/2023 08:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

04/09/2023, 09:33

Recebidos os autos.

04/09/2023, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 09:15

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025715-30.2023.8.22.0001. AUTOR: R DE SOUSA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO - RO0003133A REU: SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de juntada de ar

24/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:52

Recebidos os autos.

09/08/2023, 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7025715-30.2023.8.22.0001. AUTOR: R DE SOUSA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO - RO0003133A REU: SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 94112098 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 04/09/2023 08:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 13:44

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:43

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 04/09/2023 08:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

02/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:08

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025715-30.2023.8.22.0001. AUTOR: R DE SOUSA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO - RO0003133A REU: SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

20/06/2023, 00:00

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

19/06/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de juntada de ar

02/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 10:50

Recebidos os autos.

11/05/2023, 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7025715-30.2023.8.22.0001. AUTOR: R DE SOUSA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO - RO0003133A REU: SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

01/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:31

Juntada de certidão

28/04/2023, 07:26

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

28/04/2023, 07:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

28/04/2023, 07:23

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7025715-30.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: R DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO DO AUTOR: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO, OAB nº RO3133A REU: SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Custas pagas (2%). 1- Considerando a possibilidade de acordo nas ações que tramitam pelo rito da monitória, com fundamento no art. 139, V do CPC, determino agendamento de audiência de conciliação pela pa

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 16:13

Conclusos para decisão

25/04/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 17:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOUZA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA. em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO em 17/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de R DE SOUSA SOBRINHO em 22/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

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