Embargos de Declaração Cível 7025083-04.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJROTREm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJRO · Embargos de Declaração Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - Juizado da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/08/2024, 07:07

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 15:55

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:59

Publicação

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2024, 11:24

Documento (Certidão)

01/07/2024, 12:30

Mérito

01/07/2024, 12:30

Pedido de inclusão

10/06/2024, 09:46

Petição (Contra-razões)

02/05/2024, 22:40

Todas as movimentações(43)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/08/2024, 07:07

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 15:55

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 16:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:59

Publicação

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2024, 11:24

Documento (Certidão)

01/07/2024, 12:30

Mérito

01/07/2024, 12:30

Pedido de inclusão

10/06/2024, 09:46

Petição (Contra-razões)

02/05/2024, 22:40

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 16:32

Mudança de Classe Processual

08/04/2024, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:43

Publicação

02/04/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:37

Provimento

01/04/2024, 13:37

Mérito

06/03/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 12:43

Para julgamento de mérito

27/02/2024, 08:41

Pedido de inclusão

23/02/2024, 10:12

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 07:57

Recebimento

27/09/2023, 09:44

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 09:44