Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7051947-50.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJROJEEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - Juizado da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 12:55

Desarquivamento

08/07/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:40

Definitivo

15/05/2024, 12:37

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:37

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:49

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:34

Publicação

17/04/2024, 06:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 11:42

Documento (Certidão)

15/04/2024, 11:42

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:28

Publicação

02/04/2024, 01:55

Todas as movimentações(78)

Definitivo

10/07/2024, 12:55

Desarquivamento

08/07/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:40

Definitivo

15/05/2024, 12:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:37

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:49

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:34

Publicação

17/04/2024, 06:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 11:42

Documento (Certidão)

15/04/2024, 11:42

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:28

Publicação

02/04/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:50

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:35

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:11

Publicação

07/09/2023, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 10:18

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:28

Mudança de Classe Processual

16/06/2023, 11:27

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:43

Publicação

30/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 16:44

Recebimento

26/05/2023, 16:43

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:20

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 08:25

Publicação

10/02/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 09:44

Sem efeito suspensivo

09/02/2022, 09:44

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 12:25

Publicação

06/12/2021, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 21:06

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 07:23

Petição (Contestação)

29/11/2021, 23:51

Decurso de Prazo

25/11/2021, 11:27

Decurso de Prazo

25/11/2021, 10:55

Decurso de Prazo

25/11/2021, 08:05

Publicação

08/11/2021, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 12:02

Antecipação de tutela

05/11/2021, 12:02

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 08:48

Decurso de Prazo

08/10/2021, 00:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:55

Publicação

23/09/2021, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 05:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 22:02

Outras Decisões

20/09/2021, 22:02

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 09:22

Distribuição (sorteio)

16/09/2021, 09:22