Cumprimento de sentença 7019518-30.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.512,00

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Publicado SENTENÇA em 04/05/2026.

01/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 10:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:25

Juntada de certidão

30/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Publicado SENTENÇA em 04/05/2026.

01/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 10:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:25

Juntada de certidão

30/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2026.

30/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:26

Publicado DECISÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 21:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:54

Expedição de RPV.

26/11/2025, 09:20

Juntada de certidão

14/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:53

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 01:35

Publicado DESPACHO em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 12:13

Conclusos para despacho

29/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 02:00

Publicado DESPACHO em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 14:02

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:41

Processo Desarquivado

09/04/2025, 13:41

Arquivado Provisoramente

11/09/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 13:00

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 13:00

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:09

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:46

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:18

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:52

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7019518-30.2021.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR, OAB nº PR55483 REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530, ANA PAULA CARVALHO VEDANA, OAB nº RO6926, LORENA GIANOTTI BORTOLETE, OAB nº RO8303, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD DESPACHO (69)3217-4701 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água Vistos, As Câmaras Cíveis Reunidas, quando da admissão do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR n. 0809003-88.2022.8.22.0000, em 25/11/2022, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos que versem sobre:– Isenção de custas processuais à COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD, Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público, por se equiparar, eventualmente, ao status de Fazenda Pública. Dessa forma, considerando que no caso sub judice há insurgência acerca de tal matéria, implemento a suspensão do presente feito até posterior pronunciamento das Câmaras Reunidas Cíveis. Com o julgamento da controvérsia, faça-me a conclusão. Intime(m)-se, cumpra-se. Porto Velho 22 de agosto de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

22/08/2023, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

22/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/07/2023.

15/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7019518-30.2021.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR - RO4871 REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a) REQUERIDO: ANA PAULA CARVALHO VEDANA - RO6926, ANDERSON FELIPE REUSING BAUER - RO5530, LORENA GIANOTTI BORTOLETE - RO8303 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 03:16

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.

22/06/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7019518-30.2021.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR, OAB nº PR55483 REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530, ANA PAULA CARVALHO VEDANA, OAB nº RO6926, LORENA GIANOTTI BORTOLETE, OAB nº RO8303, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD DESPACHO Ante a inércia do exequente no tocante ao não fornecimento de dados para confecção de RPV, arquive-se. Porto Velho 21 de junho de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água Valor da causa: R$ 14.512,00

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:20

Determinado o arquivamento

21/06/2023, 11:20

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7019518-30.2021.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR - RO4871 REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a) REQUERID Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:33

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.

28/04/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7019518-30.2021.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR - RO4871 REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a) REQUERID Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:56

Juntada de certidão

26/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:26

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2023, 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação

15/02/2023, 10:48

Conclusos para decisão

10/02/2023, 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação

20/01/2023, 11:57

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:49

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:49

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

22/08/2022, 12:59

Publicado DESPACHO em 19/08/2022.

18/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2022, 11:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de impugnação à execução

01/08/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2022, 12:48

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 22/06/2022.

21/06/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 11:49

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/05/2022, 10:04

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:46

Publicado DECISÃO em 25/04/2022.

22/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2022, 17:23

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:39

Conclusos para decisão

10/02/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:40

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:27

Juntada de Petição de recurso

31/01/2022, 17:19

Publicado SENTENÇA em 31/01/2022.

28/01/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de LORENA GIANOTTI BORTOLETE em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 10:37

Mandado devolvido sorteio

24/08/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2021, 00:51

Publicado DECISÃO em 20/08/2021.

19/08/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:31

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2021, 11:31

Conclusos para decisão

12/08/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:06

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de contestação

07/07/2021, 12:16

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 01:08

Publicado DESPACHO em 15/06/2021.

14/06/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:14

Outras Decisões

11/06/2021, 12:14

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de JOSE NILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:11

Publicado DESPACHO em 29/04/2021.

28/04/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:50

Outras Decisões

27/04/2021, 11:50

Conclusos para decisão

26/04/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 17:31

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 10:48

DECISÃO

•26/03/2026, 20:59

DESPACHO

•03/03/2026, 11:59

DESPACHO

•30/07/2025, 12:13

DESPACHO

•09/04/2025, 14:02

DECISÃO

•22/08/2023, 12:03

DECISÃO

•22/08/2023, 12:03

DESPACHO

•21/06/2023, 11:20

DECISÃO

•09/03/2023, 18:17

DESPACHO

•17/08/2022, 12:00

DESPACHO

•20/06/2022, 11:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 10:04

DECISÃO

•19/04/2022, 17:23

SENTENÇA

•26/01/2022, 12:38

DECISÃO

•18/08/2021, 11:31

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•30/04/2026, 10:48

DECISÃO

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•26/03/2026, 20:59

DESPACHO

•03/03/2026, 11:59

DESPACHO

•30/07/2025, 12:13

DESPACHO

•09/04/2025, 14:02

DECISÃO

•22/08/2023, 12:03

DECISÃO

•22/08/2023, 12:03

DESPACHO

•21/06/2023, 11:20

DECISÃO

•09/03/2023, 18:17

DESPACHO

•17/08/2022, 12:00

DESPACHO

•20/06/2022, 11:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 10:04

DECISÃO

•19/04/2022, 17:23

SENTENÇA

•26/01/2022, 12:38

DECISÃO

•18/08/2021, 11:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2021, 12:16

DESPACHO

•11/06/2021, 12:14

DESPACHO

•27/04/2021, 11:50