Cumprimento de sentença 7024389-79.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

FAUSTO SCHUMAHER ALE

OAB/RO 4165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:39

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:38

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 11:19

Publicado DECISÃO em 08/02/2022.

07/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 07:06

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 28/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:09

Determinado o arquivamento

04/02/2022, 13:09

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:46

Todas as movimentações(214)

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/02/2022, 13:09

DECISÃO

•18/01/2021, 08:12

28/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:39

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:38

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 11:19

Publicado DECISÃO em 08/02/2022.

07/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 07:06

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 28/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:09

Determinado o arquivamento

04/02/2022, 13:09

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:29

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.

26/01/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:55

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:53

Juntada de Petição de juntada de ar

14/01/2022, 23:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 10:03

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2021.

03/09/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:45

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:51

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:12

Juntada de Petição de juntada de ar

30/06/2021, 12:02

Decorrido prazo de VISA S/A em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:31

Juntada de Petição de juntada de ar

18/06/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:50

Juntada de outros documentos

11/06/2021, 16:35

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de MASTERCARD em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:45

Juntada de Petição de juntada de ar

31/05/2021, 23:47

Juntada de Petição de juntada de ar

31/05/2021, 16:58

Juntada de Petição de juntada de ar

26/05/2021, 11:03

Juntada de certidão

25/05/2021, 07:21

Juntada de certidão

19/05/2021, 19:27

Juntada de certidão

19/05/2021, 19:14

Juntada de certidão

19/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:07

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:57

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 08:14

Expedição de Ofício.

17/02/2021, 16:41

Juntada de certidão

01/02/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:55

Expedição de #Não preenchido#.

21/01/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 00:30

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

19/01/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7024389-79.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:12

Outras Decisões

18/01/2021, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2021, 08:12

Conclusos para decisão

24/11/2020, 07:52

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 02:01

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:56

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:56

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:51

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2020, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 10/11/2020.

09/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 07:50

Outras Decisões

06/11/2020, 07:50

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:43

Decorrido prazo de GERENTE DA APSADJ/GEXRO-AGENCIA PORTO VELHO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:46

Juntada de certidão

14/10/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:04

Outras Decisões

14/09/2020, 19:49

Conclusos para despacho

11/09/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 08:37

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:06

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 19/08/2020.

18/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:08

Quebra de sigilo fiscal

17/08/2020, 11:08

Conclusos para decisão

12/08/2020, 07:28

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2020.

14/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 21:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 21:21

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:10

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:01

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 01/07/2020.

30/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 21:12

Outras Decisões

26/06/2020, 21:12

Conclusos para decisão

16/06/2020, 08:54

Juntada de Petição de custas

05/06/2020, 21:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.

27/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 08:04

Decorrido prazo de ENERGISA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2020.

14/05/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 04:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 04:47

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

19/03/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:58

Decorrido prazo de ENERGISA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2020.

05/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 12:00

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:15

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:02

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:02

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

12/12/2019, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 16:21

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2019, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 12:55

Outras Decisões

26/11/2019, 12:55

Conclusos para julgamento

26/11/2019, 09:43

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 14/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 14:49

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 14/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 14:49

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 14/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 14:48

Publicado DESPACHO em 07/11/2019.

05/11/2019, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 11:39

Outras Decisões

04/11/2019, 11:39

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:00

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2019.

12/09/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 22:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 22:46

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/09/2019, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2017, 13:04

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 02/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 00:46

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA em 08/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2017, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2017, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2017, 16:46

Juntada de ata da audiência

16/01/2017, 08:05

Juntada de ata da audiência

16/01/2017, 08:04

Conclusos para despacho

13/01/2017, 11:54

Juntada de certidão

30/12/2016, 08:33

Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 21/11/2016 23:59:59.

01/12/2016, 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2016, 16:04

Julgado improcedente o pedido

03/10/2016, 12:15

Audiência instrução e julgamento realizada para 03/10/2016 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

03/10/2016, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2016, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 16:38

Audiência instrução e julgamento designada para 03/10/2016 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

08/09/2016, 16:37

Juntada de certidão

08/09/2016, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2016, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 09:46

Decorrido prazo de centrais eletricas de rondonia sa ceron em 25/07/2016 23:59:59.

09/08/2016, 15:17

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 13/06/2016 23:59:59.

09/08/2016, 10:04

Conclusos para despacho

05/08/2016, 10:30

Decorrido prazo de DIAN SAIMON DE SOUZA BRAGA em 22/06/2016 23:59:59.

26/07/2016, 11:01

Juntada de Petição de contestação

25/07/2016, 12:33

Juntada de certidão

21/07/2016, 17:22

Audiência conciliação não-realizada para 21/07/2016 15:40 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

21/07/2016, 15:55

Juntada de certidão

15/07/2016, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2016, 13:29

Juntada de outras peças

01/07/2016, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2016, 08:59

Audiência conciliação designada para 21/07/2016 15:40 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

14/06/2016, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2016, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 07:12

Conclusos para decisão

06/06/2016, 11:56

Juntada de certidão

03/06/2016, 12:47

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2016, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2016, 09:31

Conclusos para despacho

10/05/2016, 14:39

Distribuído por sorteio

10/05/2016, 14:39

DESPACHO

•06/11/2020, 07:49

DESPACHO

•14/09/2020, 19:49

DESPACHO

•17/08/2020, 11:07

DESPACHO

•26/06/2020, 21:12

DESPACHO

•26/11/2019, 12:55

DESPACHO

•04/11/2019, 11:39

PETIÇÃO

•20/09/2019, 17:47

ACÓRDÃO

•13/08/2019, 11:41

DESPACHO

•10/06/2019, 18:15

DESPACHO

•16/01/2017, 16:46

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/10/2016, 12:15

DESPACHO

•30/08/2016, 09:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2016, 12:33

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•04/02/2022, 13:09

DECISÃO

•18/01/2021, 08:12

DESPACHO

•06/11/2020, 07:49

DESPACHO

•14/09/2020, 19:49

DESPACHO

•17/08/2020, 11:07

DESPACHO

•26/06/2020, 21:12

DESPACHO

•26/11/2019, 12:55

DESPACHO

•04/11/2019, 11:39

PETIÇÃO

•20/09/2019, 17:47

ACÓRDÃO

•13/08/2019, 11:41

DESPACHO

•10/06/2019, 18:15

DESPACHO

•16/01/2017, 16:46

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/10/2016, 12:15

DESPACHO

•30/08/2016, 09:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2016, 12:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2016, 12:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2016, 12:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2016, 12:33

DESPACHO

•07/06/2016, 07:12

DESPACHO

•11/05/2016, 09:31