Procedimento Comum Cível 7000956-65.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.173.600,00

Órgão julgador

Vilhena - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 30/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:37

Arquivado Definitivamente

31/03/2021, 18:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:06

Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 01:20

Publicado SENTENÇA em 09/02/2021.

08/02/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: FABRICIO AIKANA, ALDEIA TUBARÃO RIO DO OURO S/N ZONA RURAL - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, ELDERLUCIA AIKANA, ALDEIA TUBARÃO RIO DO OURO S/N ZONA RURAL - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA AD Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7000956-65.2020.8.22.0014 Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Procedimento Comum Cível R$ 1.173.600,00

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000956-65.2020.8.22.0014. AUTOR: ELDERLUCIA AIKANA, FABRICIO AIKANA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 30/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:37

Arquivado Definitivamente

31/03/2021, 18:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:06

Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 01:20

Publicado SENTENÇA em 09/02/2021.

08/02/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: FABRICIO AIKANA, ALDEIA TUBARÃO RIO DO OURO S/N ZONA RURAL - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, ELDERLUCIA AIKANA, ALDEIA TUBARÃO RIO DO OURO S/N ZONA RURAL - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA AD Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7000956-65.2020.8.22.0014 Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Procedimento Comum Cível R$ 1.173.600,00

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000956-65.2020.8.22.0014. AUTOR: ELDERLUCIA AIKANA, FABRICIO AIKANA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2021, 12:00

Conclusos para despacho

05/02/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

14/01/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000956-65.2020.8.22.0014. AUTOR: ELDERLUCIA AIKANA, FABRICIO AIKANA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:55

Juntada de Petição de contestação

13/01/2021, 11:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000956-65.2020.8.22.0014. AUTOR: ELDERLUCIA AIKANA, FABRICIO AIKANA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 07:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:38

Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:37

Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:37

Decorrido prazo de Fundação Nacional do Índio - FUNAI - Rondônia em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:25

Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 25/08/2020.

24/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 10:43

Outras Decisões

21/08/2020, 10:43

Conclusos para decisão

14/08/2020, 01:58

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2020, 11:49

Conclusos para despacho

27/07/2020, 07:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.

27/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:58

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:05

Juntada de Petição de diligência

21/07/2020, 21:19

Mandado devolvido sorteio

21/07/2020, 21:19

Juntada de Petição de certidão

02/07/2020, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2020, 10:27

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 08:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 13:59

Decorrido prazo de Fundação Nacional do Índio - FUNAI - Rondônia em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:54

Juntada de Petição de diligência

16/05/2020, 18:19

Mandado devolvido dependência

16/05/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 09:12

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

06/04/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:29

Outras Decisões

02/04/2020, 14:29

Conclusos para despacho

01/04/2020, 21:56

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2020 08:30 Vilhena - 2ª Vara Cível.

01/04/2020, 21:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 11:18

Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:40

Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:40

Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 17:06

Juntada de Petição de diligência

13/03/2020, 11:11

Mandado devolvido competência exclusiva

13/03/2020, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 12:40

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 11:59

Audiência Conciliação designada para 01/04/2020 08:30 Vilhena - 2ª Vara Cível.

20/02/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

20/02/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:55

Outras Decisões

19/02/2020, 08:55

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 15:45

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2021, 12:00

DESPACHO

•21/08/2020, 10:43

DESPACHO

•02/04/2020, 14:29

DESPACHO

•19/02/2020, 08:55