Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001495-72.2018.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.452,94

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES

OAB/RO 283·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:05

Juntada de certidão

11/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:30

Decorrido prazo de NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:25

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001495-72.2018.8.22.0023. EXEQUENTE: LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº 35065567972 ADVOGADO DO EXEQUENTE: N PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

28/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:17

Desentranhado o documento

27/04/2023, 09:17

Desentranhado o documento

27/04/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:17

Desentranhado o documento

27/04/2023, 09:17

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:05

Juntada de certidão

11/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:30

Decorrido prazo de NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/04/2023, 08:18

DESPACHO

•27/03/2023, 11:08

10/05/2023, 00:25

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001495-72.2018.8.22.0023. EXEQUENTE: LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº 35065567972 ADVOGADO DO EXEQUENTE: N PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

28/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:17

Desentranhado o documento

27/04/2023, 09:17

Desentranhado o documento

27/04/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:17

Desentranhado o documento

27/04/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2023, 16:32

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:08

Conclusos para decisão

27/03/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 19:08

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 08:19

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 08:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2022, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:48

Expedição de RPV.

17/08/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 18:59

Publicado DECISÃO em 04/08/2022.

03/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2022, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:04

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:01

Expedição de RPV.

18/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 18:17

Publicado DESPACHO em 15/10/2021.

14/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 17:11

Outras Decisões

11/10/2021, 17:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/10/2021, 17:11

Conclusos para decisão

20/09/2021, 20:40

Processo Desarquivado

20/09/2021, 20:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/09/2021, 17:53

Arquivado Definitivamente

03/07/2020, 11:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/07/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2019, 17:47

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

25/07/2019, 17:46

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:42

Decorrido prazo de LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 03:13

Decorrido prazo de NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:47

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

27/05/2019, 02:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/05/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:47

Conclusos para decisão

22/05/2019, 08:43

Juntada de certidão

22/05/2019, 08:42

Juntada de Petição de outras peças

07/05/2019, 07:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 15:38

Publicado Sentença em 01/03/2019.

01/03/2019, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 18:31

Julgado procedente o pedido

26/02/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 16:26

Conclusos para julgamento

22/01/2019, 16:25

Juntada de certidão

22/01/2019, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/11/2018 23:59:59.

07/12/2018, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 18:18

Juntada de Petição de contestação

16/10/2018, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 08:58

Conclusos para despacho

08/09/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

08/09/2018, 10:30

DESPACHO

•18/03/2023, 10:13

DECISÃO

•02/08/2022, 11:26

DESPACHO

•11/10/2021, 17:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2021, 17:53

ACÓRDÃO

•12/05/2020, 10:51

ACÓRDÃO

•30/04/2020, 10:57

DECISÃO

•22/05/2019, 16:47

SENTENÇA

•26/02/2019, 16:26

DESPACHO

•18/09/2018, 08:58