Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7009303-80.2021.8.22.0005 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7009303-80.2021.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO BENEVENUTE TUPAN em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:32

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:31

Juntada de despacho

23/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2023, 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/07/2023, 09:35

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009303-80.2021.8.22.0005. REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 Polo Passivo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Preenchidos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos do recurso interposto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: PEDRO BENEVENUTE TUPAN ADVOGADO DO recebo-o no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995. Tendo em vista que a parte recorrida já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos à e. Turma Recursal. Ji-Paraná/RO, 26 de julho de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 06:38

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 08:33

DESPACHO

•24/01/2024, 08:34

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO BENEVENUTE TUPAN em 09/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

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