Cumprimento de sentença 7001152-18.2018.8.22.0010 - TJRO

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001152-18.2018.8.22.0010. REQUERENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO JOSE REATO - RO2061 REQUERIDO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) REQUERIDO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR - RO12926 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:42

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

20/10/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR, CPF nº 00577192256 Advogado: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR, OAB nº RO12926 SENTENÇA Pretendem as partes a homologação de acordo cujos termos estão no requerimento de (ID. 97399324). Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para todos os fins e efeitos de direito. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Resolvo o processo com exame de mérito, nos termos dos arts. 487, inc. III, alínea “b” e 924, inc. III, ambos do CPC. Desnecessária a suspensão do processo. Em caso de descumprimento do acordo, basta a parte interessa formular pedido de cumprimento de sentença nestes autos. Ressalto que inexistem bens penhorados e não houve inserção de restrição judicial em veículos porventura existentes em nome da parte devedora. Inobstante a transação, as custas finais são devidas, pois o caso em testilha não se enquadra em nenhuma das hipóteses de isenção previstas no art. 8º, da Lei n. 3896/2016. Em sendo silente o acordo a respeito do responsável pelo pagamento das custas, tal valor deverá ser custeado pela executada, em atenção ao princípio da causalidade, já que além de ter dado causa ao ajuizamento desta ação, também o fez quando da retomada do feito executivo mediante conversão em cumprimento de sentença após descumprimento de acordo anteriormente firmado e devidamente homologado pelo Juízo. Não havendo recolhimento espontâneo das custas pela parte que as deve, após o trânsito em julgado, proceda a CPE na forma do art. 35 e seguintes da Lei Estadual n. 3.896/2016, observando, ainda, o Provimento Conjunto n. 002/2017-PR-CG. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 7001152-18.2018.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 9.280,45 Parte intime-se na pessoa de seus procuradores. Oportunamente arquivem-se. Rolim de Moura, terça-feira, 17 de outubro de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

17/10/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/10/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001152-18.2018.8.22.0010. REQUERENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO JOSE REATO - RO2061 REQUERIDO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) REQUERIDO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR - RO12926 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sobre a petição juntada no ID nº 96836262. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001152-18.2018.8.22.0010. REQUERENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO JOSE REATO - RO2061 REQUERIDO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) REQUERIDO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR - RO12926 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Defiro o requerimento formulado ao ID. 95162417. Intime-se a parte requerida, Angela Ferreira de Alencar, inscrita na OAB/RO sob n. 12.926, nos termos do despacho de ID. 94098111, via DJE. Decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:58

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO REQUERENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109, RO 383 KM 01 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR, AVENIDA MANAUS 3718 JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001152-18.2018.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 9.280,45 Parte Vistos. Defiro o requerimento formulado ao ID. 95162417. Intime-se a parte requerida, Angela Ferreira de Alencar, inscrita na OAB/RO sob n. 12.926, nos termos do despacho de ID. 94098111, via DJE. Decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 11:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:31

Mandado devolvido dependência

17/08/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 07:37

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO REQUERENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109, RO 383 KM 01 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR, AVENIDA MANAUS 3718 JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001152-18.2018.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 9.280,45 Parte Vistos. Considerando o teor da manifestação acostada ao ID. 90841800 pela Defensoria Pública, proceda-se à exclusão da Curadoria como representante da parte executada junto ao sistema PJE e, em seguida, intime-se pessoalmente a parte executada para se manifestar quanto a proposta da exequente para parcelamento do débito atualizado, na forma do art. 916, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que a parte executada poderá manifestar sua aceitação quando de sua intimação, incumbindo ao oficial de justiça a certificação nos autos. Decorrido o prazo, juntada petição ou certidão com aceitação da proposta, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 2 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 11/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:50

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:44

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:32

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:01

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: ANGELA FERREI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001152-18.2018.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 9.280,45 Parte

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:27

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:21

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:07

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:39

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:09

Publicado DECISÃO em 10/10/2022.

11/10/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 21/01/2022 23:59.

23/02/2022, 06:21

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:25

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2022.

01/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 08:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2022, 10:24

Juntada de Petição de certidão

13/12/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:57

Juntada de certidão

26/11/2021, 09:06

Publicado DESPACHO em 26/11/2021.

25/11/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 12:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2021, 08:56

Outras Decisões

23/11/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:48

Outras Decisões

23/11/2021, 16:48

Conclusos para decisão

15/10/2021, 08:23

Processo Desarquivado

15/10/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:34

Arquivado Definitivamente

02/06/2020, 08:10

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:04

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 00:10

Publicado SENTENÇA em 18/03/2020.

17/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 17:40

Homologada a Transação

13/03/2020, 17:40

Juntada de certidão

03/03/2020, 18:04

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:33

Expedição de Carta precatória.

20/11/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 18:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 11:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2019.

23/05/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 08:26

Juntada de certidão

21/05/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 17:42

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

01/03/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 16:52

Expedição de Carta precatória.

25/01/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 10:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2018.

22/11/2018, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 02:07

Juntada de certidão

21/11/2018, 11:36

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 27/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 11:43

Juntada de certidão

28/09/2018, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 02:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 08:44

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 13/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 05:18

Conclusos para decisão

02/08/2018, 17:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2018, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2018.

17/07/2018, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 03:32

Juntada de Petição de diligência

11/07/2018, 21:07

Mandado devolvido sorteio

11/07/2018, 21:07

Expedição de #Não preenchido#.

02/07/2018, 16:06

Expedição de Mandado.

02/07/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2018, 13:19

Juntada de Petição de diligência

13/06/2018, 22:35

Mandado devolvido dependência

13/06/2018, 22:35

Expedição de #Não preenchido#.

21/05/2018, 10:10

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2018, 05:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 02:51

Juntada de Petição de diligência

26/04/2018, 15:17

Mandado devolvido dependência

26/04/2018, 15:17

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 06:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 06:36

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 06:36

Publicado Despacho em 12/04/2018.

12/04/2018, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 13:32

Expedição de #Não preenchido#.

10/04/2018, 11:49

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 11:09

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 05:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 05:48

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 05:48

Conclusos para despacho

23/03/2018, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 03:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 15:22

Conclusos para despacho

07/03/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 15:47

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 10/11/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(186)