Cumprimento de sentença 7003135-76.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.009,42

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JBS SA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de JBS SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 07:23

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003135-76.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: EDUARDO MUNIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ - RO11539 EXECUTADO: CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:30

Expedição de Alvará.

29/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de JBS SA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:30

Juntada de certidão

27/06/2023, 08:29

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:40

Publicado SENTENÇA em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:50

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JBS SA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de JBS SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 07:23

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003135-76.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: EDUARDO MUNIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ - RO11539 EXECUTADO: CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:30

Expedição de Alvará.

29/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de JBS SA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:30

Juntada de certidão

27/06/2023, 08:29

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:40

Publicado SENTENÇA em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EDUARDO MUNIZ GOMES, CPF nº 28634292134 Advogado: FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ, OAB nº RO11539 Parte requerida: JBS SA, CNPJ nº 02916265000160, CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 05703088000121 Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003135-76.2023.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 4.009,42 Parte Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa proposta por EDUARDO MUNIZ GOMES em face de JBS SA, CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Recebida a inicial, foi designada audiência de conciliação/mediação. As partes celebraram acordo em solenidade conduzida pelo CEJUSC, por videoconferência, nos termos do Provimento Conjunto n. 010/2022, publicado no DJe n. 091, de 18/05/2022. Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme as cláusulas especificadas na ata de audiência de ID. 91961397, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Ressalto que inexistem bens penhorados e não houve inserção de restrição judicial em veículos porventura existentes em nome da parte devedora. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem custas finais, ante a disposição inserta no art. 90, §3°, do CPC. Autorizo a expedição de alvará/ofício para levantamento ou transferência, em favor da parte exequente ou de seu advogado, desde que possua poderes para tanto, dos valores que foram ou vierem a ser depositados em Juízo, nos termos do acordo pactuado. Certifique-se quanto a existência de eventual saldo remanescente em conta judicial vinculada aos autos, antes de promover o arquivamento do feito. Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se, na pessoa de seus procuradores. Por fim, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:01

Julgado procedente o pedido

15/06/2023, 12:01

Homologada a Transação

15/06/2023, 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC

15/06/2023, 12:01

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

14/06/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:37

Recebidos os autos.

02/06/2023, 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/06/2023, 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 08:03

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 10:18

Decorrido prazo de CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO MUNIZ GOMES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:45

Decorrido prazo de FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de JBS SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:38

Recebidos os autos.

28/04/2023, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2023, 10:26

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 08:05

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

28/04/2023, 08:01

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: EDUARDO MUNIZ GOMES, CPF nº 28634292134 Advogado: FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ, OAB nº RO11539 Parte requerida: JBS SA, CNPJ nº 02916265000160, CONDESA NORTE INDU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 7003135-76.2023.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 4.009,42 Parte

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 08:58

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:42

Distribuído por dependência

19/04/2023, 12:38

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2023, 12:01

ATA DA AUDIÊNCIA CEJUSC

•14/06/2023, 10:39

DESPACHO

•27/04/2023, 08:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 12:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 12:38