Cumprimento de sentença 7073206-04.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

01/11/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7073206-04.2021.8.22.0001. AUTOR: FELIPE FABISZAKI e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO - RO0002795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7073206-04.2021.8.22.0001 Assunto: Usucapião Ordinária Classe: Usucapião AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI ADVOGADO DOS AUTORES: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO, OAB nº RO2795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY REU SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 100.000,00 DESPACHO REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se a parte autora acerca da Nota de Exigência de Id. 95278658, desde já alertando que cabe a parte a providência da documentação necessária e diligências junto ao cartório de registro de imóveis. Após, arquive-se. Porto Velho - RO, 29 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:37

Todas as movimentações(193)

Juntada de certidão

01/11/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7073206-04.2021.8.22.0001. AUTOR: FELIPE FABISZAKI e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO - RO0002795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7073206-04.2021.8.22.0001 Assunto: Usucapião Ordinária Classe: Usucapião AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI ADVOGADO DOS AUTORES: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO, OAB nº RO2795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY REU SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 100.000,00 DESPACHO REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se a parte autora acerca da Nota de Exigência de Id. 95278658, desde já alertando que cabe a parte a providência da documentação necessária e diligências junto ao cartório de registro de imóveis. Após, arquive-se. Porto Velho - RO, 29 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:42

Publicado DESPACHO em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7073206-04.2021.8.22.0001 Assunto: Usucapião Ordinária Classe: Usucapião AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI ADVOGADO DOS AUTORES: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO, OAB nº RO2795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY REU SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 100.000,00 DESPACHO REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se a parte autora acerca da Nota de Exigência de Id. 95278658, desde já alertando que cabe a parte a providência da documentação necessária e diligências junto ao cartório de registro de imóveis. Após, arquive-se. Porto Velho - RO, 29 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:15

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:49

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 11:49

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:32

Processo Desarquivado

29/08/2023, 07:32

Juntada de certidão

29/08/2023, 07:26

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:03

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:41

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7073206-04.2021.8.22.0001 Assunto: Usucapião Ordinária Classe: Usucapião AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI ADVOGADO DOS AUTORES: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO, OAB nº RO2795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY REU SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 100.000,00 DECISÃO REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Nos eventos anteriores, foi expedido ofício ao 3º Cartório de Registro de Imóveis para fins de dar cumprimento ao Mandado de Averbação expedido por este juízo, em decorrência da sentença transitada em julgado. Houve nota devolutiva do Cartório com exigências a ser cumprida (id. 90456903). Intimados os autores se insurgem-se nos autos, e aduzem sobre a burocracia que não esperavam enfrentar, e pretendem seja determinado por este Juízo remessa de ofícios aos órgãos ( e 2º e 3º Serviço Registral e a SEMUR) para que apresentem os documentos necessários para a averbação, pois não entendem seja razoável ter que se deslocar de um cartório para outro a fim de apresentar os documentos solicitados. Decido. A própria decisão judicial serviu como título, para inscrição no registro imobiliário competente. Observa-se que, neste estágio, a discussão é meramente de caráter registral. E no tocante a eventual requerimento por eventuais documentos necessários incumbe às partes se dirigir ao órgão competente para solicitação. Assim, considerando que não compete ao Juízo averiguar sobre questões meramente de caráter registral e que a própria decisão judicial serve como título para inscrição no registro imobiliário competente, bem que é imprópria a discussão acerca da exigência do cartório de registro de imóveis, conclui-se que este Juízo já deu plena satisfação da prestação jurisdicional, pelo que não é mais pertinente que esta demanda se arraste por procedimento que cabe tão somente às partes realizar. Assim, deverão os autores tomar as providências quanto às exigências do registro imobiliário competente, e se for apresentada alguma nota de exigência comprovando a impossibilidade de fazê-lo, discutir seus parâmetros no Juízo Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais, competente para solucionar o impasse instaurado. Após, arquivem-se os autos. Porto Velho - RO, 23 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2023, 12:07

Determinado o arquivamento

23/06/2023, 12:07

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7073206-04.2021.8.22.0001. AUTOR: FELIPE FABISZAKI e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO - RO0002795A Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO - RO0002795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY INTIMAÇÃO AUT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:42

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7073206-04.2021.8.22.0001. AUTOR: FELIPE FABISZAKI e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO - RO0002795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:04

Juntada de certidão

09/05/2023, 07:05

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7073206-04.2021.8.22.0001. AUTORES: MALVINA PIVA FABISZAKI, FELIPE FABISZAKI ADVOGADO DOS AUTORES: JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO, OAB nº RO2795A REU: CLAUDE PAUL HENRI DORMOY REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 100.000,00 DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 09:00

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:21

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.

03/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 08:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:05

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:39

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:34

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:37

Publicado SENTENÇA em 30/01/2023.

27/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:42

Julgado procedente o pedido

25/01/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:35

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 09:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

28/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 01:01

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:46

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 09:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.

03/11/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:09

Juntada de certidão

01/11/2022, 08:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

01/11/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 03:40

Publicado DESPACHO em 01/11/2022.

31/10/2022, 03:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:43

Conclusos para decisão

16/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:05

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:14

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:12

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 12:57

Publicado DESPACHO em 04/10/2022.

13/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 09:49

Conclusos para decisão

30/09/2022, 07:56

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 24/08/2022 23:59.

05/09/2022, 09:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 10:53

Publicado CITAÇÃO em 30/06/2022.

29/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 00:13

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:42

Expedição de Edital.

27/06/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.

13/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:54

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 02:17

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:17

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:09

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:28

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 01/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:12

Juntada de certidão

11/04/2022, 07:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2022.

01/04/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:56

Publicado DESPACHO em 04/04/2022.

01/04/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:00

Expedição de Edital.

30/03/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:05

Outras Decisões

30/03/2022, 18:05

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 00:50

Publicado DECISÃO em 25/03/2022.

24/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:13

Outras Decisões

23/03/2022, 09:13

Conclusos para despacho

23/02/2022, 07:35

Decorrido prazo de JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:25

Decorrido prazo de FELIPE FABISZAKI em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:25

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:25

Decorrido prazo de MALVINA PIVA FABISZAKI em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:25

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:09

Decorrido prazo de CLAUDE PAUL HENRI DORMOY em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:05

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

20/01/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:10

Outras Decisões

19/01/2022, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2022, 11:10

Conclusos para despacho

19/01/2022, 07:55

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

18/01/2022, 23:17

Publicado DESPACHO em 13/12/2021.

10/12/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:52

Recebida a emenda à inicial

09/12/2021, 13:52

Conclusos para despacho

01/12/2021, 21:07

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 21:07

Documentos

DESPACHO

•29/08/2023, 11:49

DESPACHO

•29/08/2023, 11:49

DECISÃO

•23/06/2023, 12:07

DESPACHO

•27/04/2023, 09:00

SENTENÇA

•25/01/2023, 16:42

ATA DA AUDIÊNCIA

•29/11/2022, 09:52

DESPACHO

•27/10/2022, 13:43

DESPACHO

•30/09/2022, 09:48

DESPACHO

•30/03/2022, 18:05

DECISÃO

•23/03/2022, 09:13

DESPACHO

•19/01/2022, 11:10

DESPACHO

•09/12/2021, 13:52

SENTENÇA

•01/12/2021, 21:07