Recurso Especial 0006048-03.2011.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 0006048-03.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/04/2024, 06:52

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 06:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1150808/2023 - EDcl no AgInt no

14/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150808 - EDcl no AgInt no REsp 2083600 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 21:12

Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01150808/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2083600/RO

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150808/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2083600/RO

21/02/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/12/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para TAINAN VIEIRA CRUZ DALAZEN apresentar resposta à petição n. 1150808/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

06/12/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para DAIANA ROSSI DE LIMA MARQUES apresentar resposta à petição n. 1150808/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

06/12/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para POLIANO DE LIMA MARQUES apresentar resposta à petição n. 1150808/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

06/12/2023, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1150808/2023 -

28/11/2023, 05:32

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 12/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1150808/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150808 - EDcl no AgInt no REsp 2083600 - Publicação prevista para 14/03/2024

Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01150808/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2083600/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150808/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2083600/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para TAINAN VIEIRA CRUZ DALAZEN apresentar resposta à petição n. 1150808/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para DAIANA ROSSI DE LIMA MARQUES apresentar resposta à petição n. 1150808/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para POLIANO DE LIMA MARQUES apresentar resposta à petição n. 1150808/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1150808/2023 -

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