Processo judicial
Tribunal de Justiça - Roraima
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2026
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
2025
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Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Titular da Vara de Execução Fiscal da
Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
Processo nº
0803824-97.2014.8.23.0010 – Execução Fiscal
Exequente(s): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
Executado(s): LEANDRO CARVALHO SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X64.972-34) M A ROCHA COMERCIO LTDA ME
(CPF/CNPJ: XX.XX8.559/0001-88) MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X93.722-51)
Estando a(s) parte(s) adiante qualificada(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital
com a seguinte finalidade:
INTIMAÇÃO da(s) parte(s) LEANDRO CARVALHO SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X64.972-34) para tomar
,
conhecimento da penhora realizada no
nos presentes autos no
SISBAJUD
valor de R$ 98.36(EP.
556.1)e para, em querendo, oferecer embargos no prazo legal de
.
30 (trinta) dias úteis
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro,
mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Titular da Vara de Execução Fiscal da
Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
Processo nº
0803824-97.2014.8.23.0010 – Execução Fiscal
Exequente(s): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
Executado(s): LEANDRO CARVALHO SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X64.972-34)M A ROCHA COMERCIO LTDA ME
(CPF/CNPJ: XX.XX8.559/0001-88)MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X93.722-51)
Estando a(s) parte(s) adiante qualificada(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital
com a seguinte finalidade:
INTIMAÇÃO da(s) parte(s) LEANDRO CARVALHO SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X64.972-34) para tomar
,
conhecimento da penhora realizada no
nos presentes autos no
SISBAJUD
valor de R$ 98,36 (EP.
556.1)e para, em querendo, oferecer embargos no prazo legal de
.
30 (trinta) dias úteis
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro,
mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Titular da Vara de Execução Fiscal da
Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
Processo nº
0803824-97.2014.8.23.0010 – Execução Fiscal
Exequente(s): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
Executado(s): LEANDRO CARVALHO SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X64.972-34)M A ROCHA COMERCIO LTDA ME
(CPF/CNPJ: XX.XX8.559/0001-88)MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X93.722-51)
Estando a(s) parte(s) adiante qualificada(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital
com a seguinte finalidade:
INTIMAÇÃO da(s) parte(s) LEANDRO CARVALHO SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X64.972-34) para tomar
,
conhecimento da penhora realizada no
nos presentes autos no
SISBAJUD
valor de R$ 98,36 (EP.
556.1)e para, em querendo, oferecer embargos no prazo legal de
.
30 (trinta) dias úteis
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro,
mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de
Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
Processo nº
0803824-97.2014.8.23.0010 – Execução Fiscal
Exequente(s): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
Executado(s): LEANDRO CARVALHO SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X64.972-34); M A ROCHA COMERCIO
LTDA ME (CPF/CNPJ: XX.XX8.559/0001-88); MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA (CPF/CNPJ:
XXX.X93.722-51)
Estando a(s) parte(s) adiante qualificada(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a
seguinte finalidade:
MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X93.722-51)
INTIMAÇÃO da(s) parte(s)
,
para tomar conhecimento da penhora de 30% sobre o rendimento líquido do executado MERY ANNE RAPHAELA
ROCHA DA SILVA até o limite do débito
e para, em querendo, oferecer embargos no prazo legal de 30 (trinta)
dias úteis.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se
expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado
de Roraima, 10 de setembro de 2025. Eu, Lucas Yanko Sousa Pereira, que o digitei e, EVERTON SANDRO
ROZZO PIVA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 -
Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - E-mail: [email protected].
EVERTON PIVA
Diretor(a) de Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de
Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
Processo nº
0803824-97.2014.8.23.0010 – Execução Fiscal
Exequente(s): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
Executado(s): LEANDRO CARVALHO SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X64.972-34); M A ROCHA COMERCIO
LTDA ME (CPF/CNPJ: XX.XX8.559/0001-88); MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA (CPF/CNPJ:
XXX.X93.722-51)
Estando a(s) parte(s) adiante qualificada(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a
seguinte finalidade:
MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA (CPF/CNPJ: XXX.X93.722-51)
INTIMAÇÃO da(s) parte(s)
,
para tomar conhecimento da penhora de 30% sobre o rendimento líquido do executado MERY ANNE RAPHAELA
ROCHA DA SILVA até o limite do débito
e para, em querendo, oferecer embargos no prazo legal de 30 (trinta)
dias úteis.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se
expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI
Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 -
E-mail: [email protected]
Processo: 0803824-97.2014.8.23.0010
Classe Processual: Execução Fiscal
Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN
Valor da Causa: : R$19.987,38
Exequente(s)
ESTADO DE RORAIMA
Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665
Executado(s)
LEANDRO CARVALHO SILVA
Rua dos Cedros, 2560 - Jardim Maringá - SINOP/MT - CEP: 78.556-240M A ROCHA COMERCIO
LTDA ME
Avenida Nazaré Filgueiras, 2943 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-185MERY ANNE
RAPHAELA ROCHA DA SILVA
Rua Palmira Lando, 738 - Murilo Teixeira Cidade - BOA VISTA/RR - CEP: 69.318-308
DECISÃO
Após regular trâmite, a parte exequente pugna pela quebra de sigilo fiscal da parte executada.
DECIDO.
CERTIDÃO
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Comarca de Boa Vista
Central de Mandados
Processo: 0803824-97.2014.8.23.0010
Parte: MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA
Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 11/05/2025 às 20:19, deixei de proceder a intimação à(o) promovido
MERY ANNE RAPHAELA ROCHA DA SILVA.
Realizei tentativa(s) de cumprimento por meio
Informações adicionais: Casa se encontrava fechada. Indo nos dias 11, 15 e 20 de maio.Moradores da rua informaram que
não conhece a pessoa a ser intimada. .
Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 27/05/2025 20:21:04
SILVAN LIRA DE CASTRO
Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta
para o cumprimento de diligências.
CUMPRIMENTO REMOTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI
Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 -
E-mail: [email protected]
Processo: 0803824-97.2014.8.23.0010
Classe Processual: Execução Fiscal
Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN
Valor da Causa: : R$19.987,38
Exequente(s)
ESTADO DE RORAIMA
Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665
Executado(s)
LEANDRO CARVALHO SILVA
Rua dos Cedros, 2560 - Jardim Maringá - SINOP/MT - CEP: 78.556-240M A ROCHA COMERCIO
LTDA ME
Avenida Nazaré Filgueiras, 2943 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-185MERY ANNE
RAPHAELA ROCHA DA SILVA
Rua Dahas Abrahim, 157 - Jardim Floresta - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-132
Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º
17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2025 da Vara de Execuções
Fiscais da Comarca de Boa Vista – RR, publicada em 06/02/2025.
no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 27 de maio de 2026. Eu, Keyllianny Sabrinny Oliveira da
Silva, que o digitei e, EVERTON SANDRO ROZZO PIVA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral
Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - E-mail: [email protected].
EVERTON PIVA
Diretor(a) de Secretaria
no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 27 de maio de 2026. Eu, Keyllianny Sabrinny Oliveira da
Silva, que o digitei e, EVERTON SANDRO ROZZO PIVA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral
Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - E-mail: [email protected].
EVERTON PIVA
Diretor(a) de Secretaria
no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 27 de maio de 2026. Eu, Keyllianny Sabrinny Oliveira da
Silva, que o digitei e, EVERTON SANDRO ROZZO PIVA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral
Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - E-mail: [email protected].
EVERTON PIVA
Diretor(a) de Secretaria
Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado
de Roraima, 10 de setembro de 2025. Eu, Lucas Yanko Sousa Pereira, que o digitei e, EVERTON SANDRO
ROZZO PIVA - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 -
Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - E-mail: [email protected].
EVERTON PIVA
Diretor(a) de Secretaria
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo.
Para consultá-la, acesse os autos processuais.
Em regra, a execução se faz no interesse do credor.
Assim, considerando que várias medidas restritivas já restaram infrutíferas, outra medida não há do que a
quebra do sigilo fiscal a fim de localizar bens em nome da parte executada.
Do exposto, DEFIRO o pedido do exequente.
Proceda-se como se requer junto ao INFOJUD.
Com a resposta, vista à parte exequente para requerer o que de direito no prazo de 30 dias.
Insira-se a restrição de transferência junto ao RENAJUD.
Atualize-se o valor do débito fiscal, se for o caso.
Boa Vista, data constante no sistema.
PAULO CEZAR DIAS MENEZES
Juiz de Direito
DECISÃO
Proceda-se com a penhora no sistema RENAJUD do bem móvel de placa: NAS-5653 (com restrição
de circulação e transferência, se for o caso), EXCETO DOS BENS COM RESTRIÇÃO DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
Em seguida, intime-se a parte exequente para apresentar a avaliação dos bens.
Após, realizem-se as intimações da parte executada (da penhora e da avaliação), por meio de oficial de
justiça para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso o mandado reste negativo, expeça-se edital de intimação da penhora e da avaliação.No caso de
intimação por edital, proceda-se com a nomeação de curador especial, se for o caso.
O extrato do sistema RENAJUD servirá como termo de penhora.
A parte executada será a fiel depositária dos bens penhorados.
Boa Vista - RR, data constante no sistema.
PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
Juiz de Direito
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