Execução da Pena 0836301-90.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaOmissão de cautela na guarda ou condução de animalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/08/2026, 10:56

Trânsito em julgado

04/08/2026, 10:55

Documento

30/07/2026, 16:11

Ato ordinatório

30/07/2026, 16:10

Remessa (outros motivos)

30/07/2026, 08:41

Cumprimento da Pena

24/07/2026, 12:15

Ato ordinatório

10/06/2026, 11:37

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 13:10

Documento

29/05/2026, 15:14

Documento

23/04/2026, 14:28

Ato ordinatório

03/04/2026, 09:33

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 13:58

Documento

24/03/2026, 13:58

Início do Cumprimento da Transação Penal

24/03/2026, 09:52

Documento

24/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(34)

Definitivo

04/08/2026, 10:56

Trânsito em julgado

04/08/2026, 10:55

Documento

30/07/2026, 16:11

Ato ordinatório

30/07/2026, 16:10

Remessa (outros motivos)

30/07/2026, 08:41

Cumprimento da Pena

24/07/2026, 12:15

Ato ordinatório

10/06/2026, 11:37

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 13:10

Documento

29/05/2026, 15:14

Documento

23/04/2026, 14:28

Ato ordinatório

03/04/2026, 09:33

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 13:58

Documento

24/03/2026, 13:58

Início do Cumprimento da Transação Penal

24/03/2026, 09:52

Documento

24/03/2026, 09:52

Documento

23/02/2026, 09:44

Documento

21/01/2026, 08:20

Documento

17/12/2025, 08:31

Documento

17/11/2025, 10:01

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:04

Documento

17/10/2025, 11:50

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:07

Mandado

15/10/2025, 17:42

Mandado

15/09/2025, 13:09

Expedição de documento

15/09/2025, 13:05

Mero expediente

29/08/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 10:15

Expedição de documento

06/08/2025, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/08/2025, 15:55

Ato ordinatório

06/08/2025, 15:52

Mudança de Parte

06/08/2025, 15:51

Evolução da Classe Processual (TJAM)

04/08/2025, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 13:03

Desmembramento de Feitos

04/08/2025, 13:03

Documentos

Nenhum documento disponível