Execução da Pena 0837131-56.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaTransação PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/03/2026, 09:33

Trânsito em julgado

23/03/2026, 09:31

Documento

02/03/2026, 14:46

Ato ordinatório

02/03/2026, 14:45

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 13:30

Cumprimento da Pena

26/02/2026, 11:13

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 09:38

Documento

03/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

17/11/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 12:16

Documento

07/11/2025, 12:16

Documento

31/10/2025, 09:05

Início do Cumprimento da Transação Penal

31/10/2025, 09:04

Início do Cumprimento da Transação Penal

31/10/2025, 09:04

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:02

Todas as movimentações(29)

Definitivo

23/03/2026, 09:33

Trânsito em julgado

23/03/2026, 09:31

Documento

02/03/2026, 14:46

Ato ordinatório

02/03/2026, 14:45

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 13:30

Cumprimento da Pena

26/02/2026, 11:13

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 09:38

Documento

03/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

17/11/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 12:16

Documento

07/11/2025, 12:16

Documento

31/10/2025, 09:05

Início do Cumprimento da Transação Penal

31/10/2025, 09:04

Início do Cumprimento da Transação Penal

31/10/2025, 09:04

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:02

Ato ordinatório

29/09/2025, 08:55

Documento

25/09/2025, 11:29

Mandado

24/09/2025, 16:16

Mandado

19/09/2025, 13:59

Expedição de documento

19/09/2025, 11:15

Mero expediente

05/09/2025, 19:26

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 08:59

Expedição de documento

07/08/2025, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

07/08/2025, 16:51

Evolução da Classe Processual (TJAM)

07/08/2025, 16:49

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:48

Mudança de Parte

07/08/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 16:11

Desmembramento de Feitos

07/08/2025, 16:09

Documentos

Nenhum documento disponível