Execução da Pena 0833222-06.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 14:47

Definitivo

13/03/2026, 09:44

Documento

13/03/2026, 09:44

Expedição de documento

04/03/2026, 23:43

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:04

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:27

Mandado

21/01/2026, 16:05

Documento

21/01/2026, 11:08

Mandado

16/01/2026, 12:02

Expedição de documento

16/01/2026, 11:15

Trânsito em julgado

11/12/2025, 09:05

Documento

05/12/2025, 15:37

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 10:47

Cumprimento da Pena

04/12/2025, 18:34

Todas as movimentações(31)

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 14:47

Definitivo

13/03/2026, 09:44

Documento

13/03/2026, 09:44

Expedição de documento

04/03/2026, 23:43

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:04

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:27

Mandado

21/01/2026, 16:05

Documento

21/01/2026, 11:08

Mandado

16/01/2026, 12:02

Expedição de documento

16/01/2026, 11:15

Trânsito em julgado

11/12/2025, 09:05

Documento

05/12/2025, 15:37

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 10:47

Cumprimento da Pena

04/12/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 09:17

Documento

03/12/2025, 17:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 13:52

Documento

07/10/2025, 13:51

Documento

30/09/2025, 13:28

Expedição de documento

26/09/2025, 09:51

Mero expediente

05/09/2025, 19:26

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 09:09

Expedição de documento

08/08/2025, 10:47

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 10:43

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:38

Mudança de Parte

08/08/2025, 10:38

Evolução da Classe Processual (TJBA)

01/08/2025, 10:01

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 12:16

Desmembramento de Feitos

16/07/2025, 12:16

Documentos

Nenhum documento disponível