Execução da Pena 0835276-42.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/06/2026, 15:50

Trânsito em julgado

24/06/2026, 15:50

Documento

15/06/2026, 16:16

Ato ordinatório

15/06/2026, 16:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 16:43

Cumprimento da Pena

11/06/2026, 11:28

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 08:43

Documento

03/06/2026, 16:17

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:02

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 11:54

Documento

31/03/2026, 11:53

Início do Cumprimento da Transação Penal

31/03/2026, 09:37

Documento

31/03/2026, 09:36

Documento

06/03/2026, 09:54

Documento

02/02/2026, 09:14

Todas as movimentações(30)

Definitivo

24/06/2026, 15:50

Trânsito em julgado

24/06/2026, 15:50

Documento

15/06/2026, 16:16

Ato ordinatório

15/06/2026, 16:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 16:43

Cumprimento da Pena

11/06/2026, 11:28

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 08:43

Documento

03/06/2026, 16:17

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:02

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 11:54

Documento

31/03/2026, 11:53

Início do Cumprimento da Transação Penal

31/03/2026, 09:37

Documento

31/03/2026, 09:36

Documento

06/03/2026, 09:54

Documento

02/02/2026, 09:14

Documento

06/01/2026, 08:29

Documento

19/12/2025, 08:43

Documento

02/12/2025, 10:52

Documento

31/10/2025, 10:37

Documento

03/10/2025, 08:24

Mero expediente

01/10/2025, 13:51

Documento

10/09/2025, 08:18

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 14:19

Documento

18/08/2025, 08:02

Documento

12/08/2025, 11:31

Expedição de documento

08/08/2025, 18:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 18:29

Evolução da Classe Processual (TJBA)

01/08/2025, 10:40

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 12:11

Desmembramento de Feitos

29/07/2025, 12:10

Documentos

Nenhum documento disponível