Execução da Pena 0835929-44.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/11/2025, 08:28

Trânsito em julgado

18/11/2025, 08:28

Documento

13/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 08:18

Cumprimento da Pena

10/11/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 08:21

Documento

05/11/2025, 11:22

Ato ordinatório

02/09/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 10:17

Documento

22/08/2025, 10:17

Documento

22/08/2025, 10:14

Início do Cumprimento da Transação Penal

22/08/2025, 10:14

Documento

20/08/2025, 15:02

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(21)

Definitivo

18/11/2025, 08:28

Trânsito em julgado

18/11/2025, 08:28

Documento

13/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 08:18

Cumprimento da Pena

10/11/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 08:21

Documento

05/11/2025, 11:22

Ato ordinatório

02/09/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 10:17

Documento

22/08/2025, 10:17

Documento

22/08/2025, 10:14

Início do Cumprimento da Transação Penal

22/08/2025, 10:14

Documento

20/08/2025, 15:02

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 16:26

Expedição de documento

11/08/2025, 14:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

11/08/2025, 14:04

Ato ordinatório

11/08/2025, 13:58

Evolução da Classe Processual (TJBA)

01/08/2025, 11:40

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 09:51

Desmembramento de Feitos

01/08/2025, 09:51

Documentos

Nenhum documento disponível