Execução da Pena 0837341-10.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Competência do MP
Execução da Pena
TJRR
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/08/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Penas e Medidas Alternativas
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
09/04/2026, 14:06
Trânsito em julgado
09/04/2026, 14:06
Documento
31/03/2026, 16:32
Ato ordinatório
31/03/2026, 16:30
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 09:02
Cumprimento da Pena
25/03/2026, 12:42
Conclusão (para julgamento)
16/03/2026, 11:24
Documento
06/03/2026, 12:40
Documento
12/12/2025, 12:32
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:01
Documento
09/12/2025, 07:08
Ato ordinatório
06/12/2025, 09:34
Início do Cumprimento da Transação Penal
04/12/2025, 09:21
Documento
04/12/2025, 09:21
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:08
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Definitivo
09/04/2026, 14:06
Trânsito em julgado
09/04/2026, 14:06
Documento
31/03/2026, 16:32
Ato ordinatório
31/03/2026, 16:30
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 09:02
Documentos
Nenhum documento disponível
Cumprimento da Pena
25/03/2026, 12:42
Conclusão (para julgamento)
16/03/2026, 11:24
Documento
06/03/2026, 12:40
Documento
12/12/2025, 12:32
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:01
Documento
09/12/2025, 07:08
Ato ordinatório
06/12/2025, 09:34
Início do Cumprimento da Transação Penal
04/12/2025, 09:21
Documento
04/12/2025, 09:21
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:08
Mandado
01/12/2025, 17:50
Início do Cumprimento da Transação Penal
01/12/2025, 08:03
Documento
01/12/2025, 08:02
Mandado
28/11/2025, 11:54
Expedição de documento
28/11/2025, 11:19
Remessa (outros motivos)
26/11/2025, 09:34
Documento
26/11/2025, 09:34
Mero expediente
25/11/2025, 21:21
Documento
24/11/2025, 11:45
Documento
24/11/2025, 10:05
Mandado
23/11/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 11:40
Documento
05/11/2025, 11:39
Documento
04/11/2025, 10:51
Documento
01/10/2025, 14:12
Mandado
15/09/2025, 13:27
Expedição de documento
15/09/2025, 13:23
Mero expediente
05/09/2025, 19:26
Conclusão (para decisão)
13/08/2025, 08:45
Expedição de documento
12/08/2025, 14:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
12/08/2025, 14:10
Ato ordinatório
12/08/2025, 14:07
Mudança de Parte
12/08/2025, 14:06
Evolução da Classe Processual (TJAM)
12/08/2025, 11:20
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 14:54
Desmembramento de Feitos
08/08/2025, 14:54