Processo 0012238-33.2009.8.23.0030 - TJRR | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Mucajaí

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

FRANKNEI MARTINS LIMA

CPF

VITIMA

ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

30/03/2026, 20:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/03/2026, 20:01

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

25/03/2026, 11:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

25/03/2026, 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2026, 11:42

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

11/03/2026, 19:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/03/2026, 09:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/03/2026, 18:02

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 18:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/03/2026, 18:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2026, 08:26

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

02/03/2026, 08:25

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

22/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0012238-33.2009.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Simples Réu(s): ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA, (CPF/CNPJ: 784.720.912-87) Vítima(s):

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:01

Todas as movimentações(67)

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

30/03/2026, 20:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/03/2026, 20:01

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

25/03/2026, 11:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

25/03/2026, 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•20/02/2024, 14:57

Outros

•14/08/2023, 21:20

25/03/2026, 11:42

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

11/03/2026, 19:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/03/2026, 09:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/03/2026, 18:02

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 18:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/03/2026, 18:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2026, 08:26

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

02/03/2026, 08:25

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

22/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0012238-33.2009.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Simples Réu(s): ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA, (CPF/CNPJ: 784.720.912-87) Vítima(s):

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

14/02/2025, 09:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 09:56

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

12/02/2025, 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 10:40

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

11/02/2025, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2025, 14:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/01/2025, 16:49

RECEBIDOS OS AUTOS

30/01/2025, 16:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/01/2025, 16:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/01/2025, 07:58

JUNTADA DE RESPOSTA E-CAC

30/01/2025, 07:57

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

22/01/2025, 00:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/02/2024, 08:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2024, 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

21/02/2024, 09:39

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

20/02/2024, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/02/2024, 11:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/02/2024, 20:08

RECEBIDOS OS AUTOS

19/02/2024, 20:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/02/2024, 20:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/02/2024, 10:00

JUNTADA DE OUTROS

16/02/2024, 10:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/01/2024, 18:02

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

23/01/2024, 11:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

16/08/2023, 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/08/2023, 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

15/08/2023, 08:50

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

14/08/2023, 21:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/08/2023, 08:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/08/2023, 17:44

RECEBIDOS OS AUTOS

10/08/2023, 17:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/08/2023, 00:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/07/2023, 10:43

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

25/07/2023, 10:43

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

10/07/2023, 18:00

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

10/07/2023, 12:48

CONCEDIDO O PEDIDO

05/07/2023, 06:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/07/2023, 08:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/06/2023, 21:26

RECEBIDOS OS AUTOS

30/06/2023, 21:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/06/2023, 21:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/06/2023, 09:50

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/06/2023, 09:49

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

15/05/2023, 11:28

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2023, 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/05/2023, 15:31

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

03/05/2023, 15:30

PROCESSO SUSPENSO

02/06/2017, 16:36

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

02/06/2017, 16:26

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

02/06/2017, 16:20

Decisão

•10/07/2023, 12:45

Outros

•05/07/2023, 06:19