Processo 0808411-50.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Suspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

CARLA MELO DA SILVA

CPF

VITIMA

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WUINALDO MANUEL HERRERA MARCANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

OAB/RR 174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/04/2025, 13:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/04/2025, 13:34

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

07/04/2025, 13:29

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/04/2025, 10:53

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 10:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/04/2025, 10:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/04/2025, 11:14

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

27/03/2025, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2025, 10:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 75. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 11:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 21:41

Todas as movimentações(92)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/04/2025, 13:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/04/2025, 13:34

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

07/04/2025, 13:29

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/04/2025, 10:53

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 10:53

Documentos

Outros

•27/11/2023, 19:47

Outros

•31/08/2023, 23:02

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LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/04/2025, 10:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/04/2025, 11:14

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

27/03/2025, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2025, 10:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 75. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 11:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 21:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2025, 09:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/12/2024, 12:17

RECEBIDOS OS AUTOS

23/12/2024, 12:17

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/12/2024, 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/12/2024, 13:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/12/2024, 12:59

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/12/2024, 09:18

RETORNO DE MANDADO

02/12/2024, 08:10

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

27/11/2024, 09:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2024, 15:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/11/2024, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2024, 10:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/10/2024, 09:13

RECEBIDOS OS AUTOS

24/10/2024, 09:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

13/10/2024, 09:35

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

04/10/2024, 09:09

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

04/10/2024, 09:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/10/2024, 13:34

JUNTADA DE CUMPRIMENTO NÃO LIDO

02/10/2024, 13:33

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

02/09/2024, 10:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

01/08/2024, 12:02

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

03/07/2024, 14:28

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

28/06/2024, 09:12

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

06/06/2024, 10:32

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

08/05/2024, 10:48

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

03/05/2024, 15:14

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/04/2024, 10:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

12/04/2024, 08:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/04/2024, 12:34

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

07/03/2024, 11:27

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

04/03/2024, 15:41

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

20/02/2024, 15:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/01/2024, 12:34

PRAZO DECORRIDO

12/01/2024, 00:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

11/01/2024, 11:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/01/2024, 09:16

RETORNO DE MANDADO

15/12/2023, 13:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/12/2023, 10:08

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

07/12/2023, 12:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/12/2023, 11:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/11/2023, 19:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2023, 12:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/10/2023, 17:29

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2023, 17:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

13/10/2023, 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/10/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

30/09/2023, 00:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/08/2023, 23:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2023, 16:48

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

03/08/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

31/07/2023, 12:09

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

30/07/2023, 20:03

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

26/07/2023, 11:53

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

10/07/2023, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/06/2023, 11:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/06/2023, 12:07

RECEBIDOS OS AUTOS

27/06/2023, 12:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/06/2023, 09:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/06/2023, 11:09

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

05/06/2023, 11:07

PRAZO DECORRIDO

18/05/2023, 00:04

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

17/05/2023, 11:16

JUNTADA DE GUIA DE ACOLHIMENTO

15/05/2023, 10:47

RETORNO DE MANDADO

11/05/2023, 13:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

04/05/2023, 09:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2023, 12:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/04/2023, 22:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/04/2023, 11:31

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

17/03/2023, 09:24

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2023, 09:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

17/03/2023, 09:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

17/03/2023, 09:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

17/03/2023, 09:20

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DA PENA

16/03/2023, 11:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/03/2023, 10:36

JUNTADA DE MÍDIA ELETRÔNICA VÍDEO

16/03/2023, 10:35

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

16/03/2023, 10:34

Outros

•30/07/2023, 20:03

Outros

•24/04/2023, 22:09